Lista de processos da sessão
350ª Sessão Ordinária (10/05/2022 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006354-70.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006354-70.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0006354-70.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004721-58.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004721-58.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004721-58.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004727-65.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004727-65.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004727-65.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004725-95.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004725-95.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004725-95.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004732-87.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004732-87.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004732-87.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004733-72.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004733-72.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004733-72.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
7 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003529-90.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
8 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003159-48.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010349-91.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010349-91.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010349-91.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002789-64.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002789-64.2021.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002789-64.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005591-35.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005591-35.2021.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005591-35.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
12 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000557-16.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000557-16.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000557-16.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, decidiu:
I - por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da magistrada, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora;
II - por maioria, pela substituição da magistrada da função eleitoral, permanecendo nas funções ordinárias. Vencido o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que votava pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral competente para deliberar acerca do afastamento da magistrada. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de maio de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Silva, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pela Requerida, o Advogado Pedro Gallotti - OAB/PR 65.870.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
13 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006108-11.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006108-11.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0006108-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007428-33.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007428-33.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0007428-33.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003224-38.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003224-38.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0003224-38.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
16 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0009178-02.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009178-02.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0009178-02.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
17 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0000900-41.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000900-41.2022.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesVotos divergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0000900-41.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela emissão de parecer favorável ao encaminhamento do anteprojeto de lei, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de maio de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins (Relator), Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Silva, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
18 | ATO NORMATIVO | 0002088-69.2022.2.00.0000 | Presidência | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002088-69.2022.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0002088-69.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007508-26.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007508-26.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009536-64.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009536-64.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
21 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002693-83.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002693-83.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0002693-83.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006816-90.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006816-90.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0006816-90.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou improcedentes os pedidos formulados, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Mário Goulart Maia, que votava pelo arquivamento do processo administrativo disciplinar. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de maio de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins (Relator), Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Silva, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pelo Requerente, o Advogado Guilherme Veiga Chaves - OAB/PE 21.403
Placar
|
|||||||||||||||||||||
23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007842-26.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007842-26.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0007842-26.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou improcedentes os pedidos formulados, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Mário Goulart Maia, que votava pelo arquivamento do processo administrativo disciplinar. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de maio de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins (Relator), Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Silva, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pelo Requerente, o Advogado José Cretella Neto - OAB/SP 139.472.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001989-02.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001989-02.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0001989-02.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
25 | ATO NORMATIVO | 0002145-87.2022.2.00.0000 | Presidência | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002145-87.2022.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0002145-87.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
26 | ATO NORMATIVO | 0002585-83.2022.2.00.0000 | Presidência | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002585-83.2022.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0002585-83.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
27 | ATO NORMATIVO | 0002841-26.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002841-26.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0002841-26.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de maio de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Silva, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|