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340ª Sessão Ordinária (19/10/2021 a )

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Classe Processo Relator Situação
1 REVISÃO DISCIPLINAR 0006830-11.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008038-98.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0008038-98.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0008038-98.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0002574-25.2020.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002574-25.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002574-25.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009712-43.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009712-43.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos divergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009712-43.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido para instaurar procedimento administrativo disciplinar em desfavor da magistrada, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD. Vencidos os Conselheiros Mário Guerreiro e Flávia Pessoa, que votavam pelo arquivamento do pedido de providências. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Divergência 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007206-31.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007206-31.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0007206-31.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento o Conselheiro Mário Guerreiro. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelo Requerido, o Advogado Bruno Silva Navega - OAB/RJ 118.948; e, pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros, o Advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Votos não proferidos 9 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003512-88.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0003512-88.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0003512-88.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006440-75.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0006440-75.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0006440-75.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido de cassação da decisão do TJSP que arquivou o pedido de reaproveitamento do magistrado, a fim de viabilizar o prosseguimento do procedimento perante o Tribunal Paulista, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelos Requerentes, o Advogado Cristóvam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior - OAB/MG 130.440.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0006716-09.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0006716-09.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0006716-09.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu da revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulard Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007436-39.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007436-39.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007436-39.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006497-25.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0006497-25.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0006497-25.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, com determinações ao Tribunal, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelos Requerentes, o Advogado Vamário Soares Wanderley de Souza - OAB/PE 33.622; pelo Requerido, o Procurador Carlos da Costa e Silva Filho - OAB/RJ 81.889; pelo Interessado Douglas Miranda Mussi, a Advogada Marilda de Paula Silveira - OAB/DF 33.954; pelos Interessados Mariana Pedrolo Padilha Cardoso e outros, o Advogado Paulo Sergio Ferreira de Barros Filho - OAB/SE 6.139
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003529-90.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002220-97.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002220-97.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002220-97.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 ATO NORMATIVO 0007554-78.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0007554-78.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0007554-78.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003582-47.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003582-47.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003582-47.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002668-36.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002668-36.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002668-36.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, com distribuição a um único Conselheiro dos PADS decorrentes dos processos PP 0002668-36.2021.2.00.0000, PP 0002667-51.2021.2.00.0000, PP 0000746-57.2021.2.00.0000 e PP 0000584-62.2021.2.00.0000. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pela Interessada Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES, o Advogado Cristóvam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior - OAB/MG 130.440.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002667-51.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002667-51.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002667-51.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, com distribuição a um único Conselheiro dos PADS decorrentes dos processos PP 0002668-36.2021.2.00.0000, PP 0002667-51.2021.2.00.0000, PP 0000746-57.2021.2.00.0000 e PP 0000584-62.2021.2.00.0000. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Lucas Almeida de Lopes Lima, OAB/DF 64.085.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000746-57.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000746-57.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000746-57.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, com distribuição a um único Conselheiro dos PADS decorrentes dos processos PP 0002668-36.2021.2.00.0000, PP 0002667-51.2021.2.00.0000, PP 0000746-57.2021.2.00.0000 e PP 0000584-62.2021.2.00.0000. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000584-62.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000584-62.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, com distribuição a um único Conselheiro dos PADS decorrentes dos processos PP 0002668-36.2021.2.00.0000, PP 0002667-51.2021.2.00.0000, PP 0000746-57.2021.2.00.0000 e PP 0000584-62.2021.2.00.0000. Declarou impedimento a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Diogo Leandro de Sousa Reis - OAB/DF 37.137.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
19 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000046-18.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0000046-18.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0000046-18.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o processo administrativo disciplinar, para aplicação da penalidade de censura, deixando de aplicá-la, por força do artigo 42, parágrafo único, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Ministro Luiz Fux. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Thereza de Assis Moura. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003209-69.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0003209-69.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0003209-69.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, homologou o acordo, nos termos do voto da Relatora em substituição, Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Thereza de Assis Moura. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004357-18.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0004357-18.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0004357-18.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, homologou o acordo, nos termos do voto da Relatora em substituição, Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Thereza de Assis Moura. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
22 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000044-82.2019.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000044-82.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0000044-82.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005861-93.2020.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0005861-93.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0005861-93.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 REVISÃO DISCIPLINAR 0009178-02.2020.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0009178-02.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0009178-02.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 REVISÃO DISCIPLINAR 0000594-77.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000594-77.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000594-77.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007033-70.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0007033-70.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

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Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente as imputações constantes da Portaria da Presidência n. 10, de 28 de agosto de 2020, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Ministro Luiz Fux. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Thereza de Assis Moura. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 1 Corregedoria
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
27 ATO NORMATIVO 0007696-82.2021.2.00.0000 Presidência Retirado de julgamento
Processo nº 0007696-82.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0007696-82.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
28 REVISÃO DISCIPLINAR 0003627-75.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0003627-75.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

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Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0003627-75.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, conheceu da revisão disciplinar e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Thereza de Assis Moura. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelo Requerente, o Advogado Inocêncio Mártires Coêlho Júnior - OAB/PA 5.670; pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros, o Advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
29 REVISÃO DISCIPLINAR 0007735-16.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0007735-16.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0007735-16.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 ATO NORMATIVO 0007414-44.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0007414-44.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0007414-44.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
31 COMISSÃO 0001553-34.2008.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001553-34.2008.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001553-34.2008.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 ATO NORMATIVO 0007728-87.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007728-87.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007728-87.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 ATO NORMATIVO 0007751-33.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0007751-33.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0007751-33.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Recomendação, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Thereza de Assis Moura. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
34 ATO NORMATIVO 0007815-43.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0007815-43.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0007815-43.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Recomendação, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Thereza de Assis Moura. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira