Ir para o conteúdo
Transparência e Prestação de Contas
|
Ouvidoria
.
.
.
.
.
.
Pesquisar...
Enviar pesquisa
MENU
O CNJ
Quem somos
Composição Atual
Histórico dos Conselheiros
Estrutura organizacional
Organograma
Manual de Organização
Presidência
Corregedoria Nacional
Comissões
Secretaria de Estratégia e Projetos
Departamento de Gestão Estratégica
Departamento de Pesquisa Judiciárias
Escritório Corporativo de Projetos Institucionais (ECP)
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CeaJud)
Ouvidoria
Auditoria
Mapa de Contatos
Corregedoria Nacional
Como acionar o CNJ
Agenda
Sessões
Atas e certidões
Calendário
Pautas do Plenário
Boletins
Resultados
Plenário Virtual
TV Plenário
Atos Normativos
International
Apostila da Haia
Programa Internacional “Visão Global do Poder Judiciário”
Tratados e Acordos Internacionais
Jurisprudência Corte IDH
Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema IDH
Visitas
Gestão da Justiça
Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas
Boas Praticas
Eficiência Operacional
Combate à Corrupção (Enccla)
Cooperação Judiciária
Coronavírus
Desburocratização
Inspeções e Correições
Segurança Pública – Metas Enasp
Gestão Documental e Memória
CNJ
Poder Judiciário (Proname)
Gestão Estratégica e Planejamento
Gestão Processual
Tabela processuais unificadas
Numeração Única
Sistema Carcerário e Sistema de Medidas Socioeducativas
Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema IDH
Sustentabilidade
Tecnologia da Informação e Comunicação
Valorização e Gestão de Pessoas
Acessibilidade e Inclusão
Formação e Capacitação
Governança de Gestão de Pessoas
Política de Participação Feminina
Priorização do 1º grau de Jurisdição
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Saúde dos Magistrados e Servidores
Ponto de Inclusão Digital – PID
Programas e Ações
Atenção a Mulher, Criança e Adolescente
Adoção
Infância e Juventude
Julgamento com Perspectiva de Gênero
Pacto Nacional Pela Primeira Infância
Política de Participação Feminina
Viagem ao Exterior
Violência contra a Mulher
Solução de Demandas Judiciais
Conciliação e Mediação
Demandas Complexas
Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref)
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
Justiça Restaurativa
Precatórios
Programa Resolve
Juizados Especiais
Regularização Tributaria
Soluções Fundiárias
Direitos Humanos e Cidadania
Agenda 2030
Fazendo Justiça
Justiça Itinerante
Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
Painel de Checagem de Fake News
Política Antimanicomial do Poder Judiciário
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!
Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
Justiça 4.0
Publicações e Pesquisas
Biblioteca Digital
DATAJUD
Diário da Justiça eletrônico (DJe)
Informativo de Jurisprudência
Justiça em Números
Pesquisas Judiciárias
Publicações
Regimento Interno Anotado
Revista CNJ
Sistemas e Serviços
Cadastro Improbidade Administrativa
Patrimoniais
CCS – Bacen
Infojud
Infoseg
Renajud
Serasajud
Sisbajud
Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB)
Sniper
SREI
Processuais
Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol)
Processo Judicial eletrônico
Comunicações Processuais
Plataforma Codex
Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais
DATAJUD
PJeCor
PJe Mídias
Escritório Digital
Jurisprudência
Processos Físicos
Apostila da Haia
Sistema Apostil
Validação de Apostila
Carcerários e Socioeducativos
BNMP 2.0
SEEU
Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória
Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva
Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP)
Cadastro Nacional de Inspeções em Unidade e Programas do Socioeducativos - Cniups
Adolescentes em conflito com a lei
Plataforma Socieoducativa (PSE)
Interceptações Telefônicas
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
e-NatJus
GIT-JUS
Protocolo Eletrônico
Plantão dos Tribunais
Sites dos Tribunais
Plataforma Sinapses / Inteligência Artificial
Outros
Comunicação e Eventos
Sala de Imprensa
Avisos de Pauta
CNJ Serviço
Notícias CNJ
Notícias do Judiciário
Eventos
Próximos Eventos
Eventos Realizados
Audiência públicas
Chamadas Públicas
Consultas Públicas
Prêmios
Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário
CNJ de Qualidade
Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
Conciliar é Legal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
Prêmio Prioridade Absoluta
Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral
Prêmio Corregedoria Ética
Prêmio Juízo Verde
Prêmio Justiça e Saúde
Prêmio Solo Seguro
Concursos e Processos Seletivos
Campanhas
Um Só Coração
Campanha Se Renda à Infância
A Justiça por Todas Elas
Campanha #AdotarÉAmor
Censo do Poder Judiciário
Registre-se!
Recadastramento de dados étnico-raciais no Poder Judiciário
Campanha Sinal Vermelho
21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher
Campanha PopRuaJud
Conciliação
Mês Nacional do Júri
Comemorações
CNJ 18 anos
CNJ 15 anos
10 anos CNJ
30 anos Constituição
SicJus
Logotipos e Marcas
Menu
Fechar
MENU
O CNJ
Quem somos
Composição Atual
Histórico dos Conselheiros
Estrutura organizacional
Organograma
Manual de Organização
Presidência
Corregedoria Nacional
Comissões
Secretaria de Estratégia e Projetos
Departamento de Gestão Estratégica
Departamento de Pesquisa Judiciárias
Escritório Corporativo de Projetos Institucionais (ECP)
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CeaJud)
Ouvidoria
Auditoria
Mapa de Contatos
Corregedoria Nacional
Como acionar o CNJ
Agenda
Sessões
Atas e certidões
Calendário
Pautas do Plenário
Boletins
Resultados
Plenário Virtual
TV Plenário
Atos Normativos
International
Apostila da Haia
Programa Internacional “Visão Global do Poder Judiciário”
Tratados e Acordos Internacionais
Jurisprudência Corte IDH
Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema IDH
Visitas
Gestão da Justiça
Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas
Boas Praticas
Eficiência Operacional
Combate à Corrupção (Enccla)
Cooperação Judiciária
Coronavírus
Desburocratização
Inspeções e Correições
Segurança Pública – Metas Enasp
Gestão Documental e Memória
CNJ
Poder Judiciário (Proname)
Gestão Estratégica e Planejamento
Gestão Processual
Tabela processuais unificadas
Numeração Única
Sistema Carcerário e Sistema de Medidas Socioeducativas
Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema IDH
Sustentabilidade
Tecnologia da Informação e Comunicação
Valorização e Gestão de Pessoas
Acessibilidade e Inclusão
Formação e Capacitação
Governança de Gestão de Pessoas
Política de Participação Feminina
Priorização do 1º grau de Jurisdição
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Saúde dos Magistrados e Servidores
Ponto de Inclusão Digital – PID
Programas e Ações
Atenção a Mulher, Criança e Adolescente
Adoção
Infância e Juventude
Julgamento com Perspectiva de Gênero
Pacto Nacional Pela Primeira Infância
Política de Participação Feminina
Viagem ao Exterior
Violência contra a Mulher
Solução de Demandas Judiciais
Conciliação e Mediação
Demandas Complexas
Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref)
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
Justiça Restaurativa
Precatórios
Programa Resolve
Juizados Especiais
Regularização Tributaria
Soluções Fundiárias
Direitos Humanos e Cidadania
Agenda 2030
Fazendo Justiça
Justiça Itinerante
Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
Painel de Checagem de Fake News
Política Antimanicomial do Poder Judiciário
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!
Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
Justiça 4.0
Publicações e Pesquisas
Biblioteca Digital
DATAJUD
Diário da Justiça eletrônico (DJe)
Informativo de Jurisprudência
Justiça em Números
Pesquisas Judiciárias
Publicações
Regimento Interno Anotado
Revista CNJ
Sistemas e Serviços
Cadastro Improbidade Administrativa
Patrimoniais
CCS – Bacen
Infojud
Infoseg
Renajud
Serasajud
Sisbajud
Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB)
Sniper
SREI
Processuais
Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol)
Processo Judicial eletrônico
Comunicações Processuais
Plataforma Codex
Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais
DATAJUD
PJeCor
PJe Mídias
Escritório Digital
Jurisprudência
Processos Físicos
Apostila da Haia
Sistema Apostil
Validação de Apostila
Carcerários e Socioeducativos
BNMP 2.0
SEEU
Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória
Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva
Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP)
Cadastro Nacional de Inspeções em Unidade e Programas do Socioeducativos - Cniups
Adolescentes em conflito com a lei
Plataforma Socieoducativa (PSE)
Interceptações Telefônicas
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
e-NatJus
GIT-JUS
Protocolo Eletrônico
Plantão dos Tribunais
Sites dos Tribunais
Plataforma Sinapses / Inteligência Artificial
Outros
Comunicação e Eventos
Sala de Imprensa
Avisos de Pauta
CNJ Serviço
Notícias CNJ
Notícias do Judiciário
Eventos
Próximos Eventos
Eventos Realizados
Audiência públicas
Chamadas Públicas
Consultas Públicas
Prêmios
Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário
CNJ de Qualidade
Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
Conciliar é Legal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
Prêmio Prioridade Absoluta
Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral
Prêmio Corregedoria Ética
Prêmio Juízo Verde
Prêmio Justiça e Saúde
Prêmio Solo Seguro
Concursos e Processos Seletivos
Campanhas
Um Só Coração
Campanha Se Renda à Infância
A Justiça por Todas Elas
Campanha #AdotarÉAmor
Censo do Poder Judiciário
Registre-se!
Recadastramento de dados étnico-raciais no Poder Judiciário
Campanha Sinal Vermelho
21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher
Campanha PopRuaJud
Conciliação
Mês Nacional do Júri
Comemorações
CNJ 18 anos
CNJ 15 anos
10 anos CNJ
30 anos Constituição
SicJus
Logotipos e Marcas
Início
»
Lista de processos da sessão
Lista de processos da sessão
Voltar
42ª Sessão Virtual Extraordinária
(27/07/2020 a 27/07/2020)
Pesquisar:
Voltar
Classe
Processo
Relator
Situação
Processo nº
Relator
Este processo não possui mais informações.
