Lista de processos da sessão
315ª Sessão Ordinária (04/08/2020 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
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1 | ATO NORMATIVO | 0004317-70.2020.2.00.0000 | Presidência | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004317-70.2020.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0004317-70.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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2 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 0002247-80.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002247-80.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002247-80.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório da correição extraordinária realizada na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM e no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de agosto de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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3 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000868-12.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000868-12.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentesGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Emmanoel Pereira (vistor), o Conselho, por maioria, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor do requerido, sem afastamento cautelar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Flávia Pessoa, Emmanoel Campelo, Candice L. Galvão Jobim, Ivana Farina Navarrete Pena, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila, que votavam pelo arquivamento da presente reclamação disciplinar. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de agosto de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002174-11.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002174-11.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0002174-11.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005337-96.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005337-96.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos divergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005337-96.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, para manter íntegro o Ato n. 215/2020 do Tribunal de Justiça do Amazonas, nos termos do voto do Conselheiro Humberto Martins. Vencida a Conselheira Maria Cristiana Ziouva (Relatora). Votou o Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Humberto Martins. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de agosto de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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6 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005387-25.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005387-25.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005387-25.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de agosto de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004559-29.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004559-29.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos convergentesVotos divergentes
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0004559-29.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, deliberou pela perda de objeto, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de agosto de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ary Raghiant Neto.
Placar
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8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010553-09.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010553-09.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0010553-09.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recuso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de agosto de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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9 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001405-03.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001405-03.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Giovanni Olsson Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recuso, nos termos do voto do Relator. Manifestou ressalva de fundamentação o Conselheiro André Godinho. Vencido o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que dava provimento ao recurso, para instauração de processo administrativo disciplinar. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de agosto de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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10 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001746-29.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001746-29.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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11 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002939-79.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002939-79.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002939-79.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003055-85.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003055-85.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003143-26.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003143-26.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003143-26.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004481-35.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004481-35.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0004481-35.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - ratificar a liminar, nos termos do voto da Relatora. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de agosto de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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