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16ª Sessão Virtual Extraordinária (27/05/2020 a 27/05/2020)

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002818-51.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0002818-51.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0002818-51.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Humberto Martins, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim e André Godinho, que davam provimento ao recurso para possibilitar a faculdade dos advogados se oporem ao julgamento por videoconferência, bastando a simples comunicação nos autos. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux, nos termos do artigo 5º do RICNJ. Plenário Virtual, 27 de maio de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram, justificadamente, os Excelentíssimos Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, e o Conselheiro Rubens Canuto.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 5 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
Nego provimento ao recurso 8 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003451-62.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Retirado de julgamento
Processo nº 0003451-62.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0003451-62.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
A
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