Lista de processos da sessão

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16ª Sessão Virtual Extraordinária (27/05/2020 a 27/05/2020)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002818-51.2020.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Julgado
Processo nº 0002818-51.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Votos convergentes

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante Justiça Federal

Corregedoria

Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo 0002818-51.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Humberto Martins, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim e André Godinho, que davam provimento ao recurso para possibilitar a faculdade dos advogados se oporem ao julgamento por videoconferência, bastando a simples comunicação nos autos. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux, nos termos do artigo 5º do RICNJ. Plenário Virtual, 27 de maio de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram, justificadamente, os Excelentíssimos Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, e o Conselheiro Rubens Canuto.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 8 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência 5 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante Justiça Federal , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante Tribunal Regional Federal
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003451-62.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Retirado de julgamento
Processo nº 0003451-62.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0003451-62.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.