Lista de processos da sessão
310ª Sessão Ordinária (12/05/2020 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||||||||||||||
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1 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004090-85.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004090-85.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos divergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, reconheceu a perda superveniente do objeto da reclamação disciplinar, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Henrique Ávila, Maria Tereza Uille Gomes, Tânia Regina Silva Reckziegel, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e o Presidente, que rejeitavam a preliminar. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de maio de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Manifestou-se o advogado Flávio Pansieri, OAB/PR 31.150.
Placar
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2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006011-11.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006011-11.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0006011-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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3 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005263-23.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, declarou prescrição quinquenal da pretensão punitiva pela pena in abstrato, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Flávia Pessoa. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de maio de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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4 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004248-72.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004248-72.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0004248-72.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008605-95.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0008605-95.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0008605-95.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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6 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005695-66.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
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7 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0000214-54.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000214-54.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0000214-54.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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8 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003563-02.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003563-02.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de maio de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Manifestou-se o Advogado Márlon Jacinto Reis, OAB/MA4285, para prestar esclarecimento de fato.
Placar
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9 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002542-59.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
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10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006326-39.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006326-39.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0006326-39.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006362-81.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006362-81.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0006362-81.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005788-58.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005788-58.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005788-58.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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13 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0008116-58.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0008116-58.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0008116-58.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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14 | ATO NORMATIVO | 0003467-16.2020.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003467-16.2020.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0003467-16.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de maio de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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15 | ATO NORMATIVO | 0003537-33.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003537-33.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003537-33.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de maio de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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16 | ATO NORMATIVO | 0003541-70.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003541-70.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
0003541-70.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de maio de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002765-70.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Julgado | |||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002765-70.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo
0002765-70.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar questão de ordem para deferir parcialmente o pleito de suspensão dos prazos processuais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do voto da Relatora. Votou o Ministro Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de maio de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Manifestou-se o Secretário-Geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil Ary Raghiant Neto.
Placar
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