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309ª Sessão Ordinária (28/04/2020 a )

Classe Processo Relator Situação
1 CONSULTA 0006527-65.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0006527-65.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0006527-65.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicada a consulta por perda de objeto, nos termos do voto ajustado pela Relatora. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 28 de abril de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 1 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009976-31.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009976-31.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009976-31.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Candice L. Galvão Jobim (vistora), o Conselho, por maioria, acatou a proposta da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, aceita pelo Relator, para adequar o Provimento n. 78/CNJ à decisão do STF. Vencidos os Conselheiros Candice L. Galvão Jobim, Mário Guerreiro, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 28 de abril de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. André Godinho
Divergência em parte 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Divergência 1 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Henrique Ávila
3 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004090-85.2017.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004090-85.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006011-11.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Pedido de Vista
Processo nº 0006011-11.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0006011-11.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0004248-72.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0004248-72.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0004248-72.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0001408-26.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0001408-26.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0001408-26.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008605-95.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0008605-95.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0008605-95.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005695-66.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Este processo não possui mais informações.
9 REVISÃO DISCIPLINAR 0000214-54.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0000214-54.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0000214-54.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005263-23.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
11 ATO NORMATIVO 0003151-03.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0003151-03.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos divergentes

Gab. Cons. André Godinho

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0003151-03.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade:: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - referendar a Resolução nº 314/CNJ, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro André Godinhoquanto à proposta de supressão da Justiça Eleitoral no artigo 3º. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 28 de abril de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Divergência em parte 1 Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002682-54.2020.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0002682-54.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0002682-54.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator com os acréscimos apresentados pelo Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 28 de abril de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
13 ATO NORMATIVO 0003162-32.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Julgado
Processo nº 0003162-32.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo 0003162-32.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 28 de abril de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
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