Lista de processos da sessão
299ª Sessão Ordinária (22/10/2019 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
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1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001110-97.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001110-97.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0001110-97.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Luciano Frota (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do então Relator Conselheiro Arnaldo Hossepian. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Cristiana Ziouva, que davam provimento para anular a decisão recorrida que determinou o arquivamento dos autos, devolvendo a matéria ao Relator originário para análise do mérito. Votou o Presidente. Declarou impedimento o Conselheiro Rubens Canuto. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justiça, Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados e Conselheiro membro do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 22 de outubro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice Lavocat Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e André Godinho.
Placar
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2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009303-38.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009303-38.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesPresidência Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0009303-38.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Luciano Frota (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do então Relator Conselheiro Arnaldo Hossepian. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota, André Godinho e Maria Cristiana Ziouva, que davam parcial provimento ao recurso para julgar procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justiça, Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados e Conselheiro membro do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 22 de outubro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice Lavocat Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e André Godinho.
Placar
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3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000536-74.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000536-74.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000536-74.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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4 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007002-55.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007002-55.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos divergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007002-55.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após os votos dos Conselheiros Luciano Frota e Ivana Farina Navarrete (vistores), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Vencidos os então Conselheiros Daldice Santana e Aloysio Corrêa da Veiga e a Conselheira Maria Cristiana Ziouva. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justiça e Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 22 de outubro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice Lavocat Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e André Godinho.
Placar
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5 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005774-79.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005774-79.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Valtércio de Oliveira (vistor), o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido e determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do então Relator Conselheiro João Otávio de Noronha. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota e Maria Cristiana Ziouva, que julgavam procedente em parte a Reclamação Disciplinar e determinavam a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado. Ausentes, circunstancialmente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete. Ausente, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justiça e Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 22 de outubro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice Lavocat Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e André Godinho.
Placar
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6 | INSPEÇÃO | 0006230-24.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006230-24.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006230-24.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório de inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete. Ausente, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justiça e o Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 22 de outubro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice Lavocat Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e André Godinho.
Placar
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7 | INSPEÇÃO | 0005734-92.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005734-92.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005734-92.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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8 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004715-85.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004715-85.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
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9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000577-75.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000577-75.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000577-75.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0300003-91.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0300003-91.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0300003-91.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
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11 | COMISSÃO | 0009486-09.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009486-09.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0009486-09.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a alteração da Resolução nº 227/CNJ, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justiça e o Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 22 de outubro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice Lavocat Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e André Godinho.
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