Portuguese PT English EN Spanish ES
. . . . . .

56ª Sessão Virtual (06/11/2019 a 14/11/2019)

Classe Processo Relator Situação
1 REVISÃO DISCIPLINAR 0000933-70.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Pedido de Vista
Processo nº 0000933-70.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0000933-70.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006460-03.2018.2.00.0000 Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Julgado
Processo nº 0006460-03.2018.2.00.0000

Relatoria

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo 0006460-03.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Rubens Canuto (vistor), o Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira (Relator), Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
3 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003896-17.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003896-17.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Presidência

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo 0003896-17.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Henrique Ávila (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso e determinou que cópia dos autos fossem encaminhadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para adoção das medidas que entendesse pertinentes, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Canuto. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva e Henrique Ávila. Lavrará o acórdão o Conselheiro Rubens Canuto. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 8 Presidência , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Nego provimento ao recurso 6 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010920-33.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010920-33.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010920-33.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luciano Frota (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009433-28.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009433-28.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009433-28.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes (vistora), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003375-72.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Julgado
Processo nº 0003375-72.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo 0003375-72.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto (Relator), Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006075-21.2019.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Pedido de Vista
Processo nº 0006075-21.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0006075-21.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
8 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0005382-37.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005382-37.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005382-37.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006000-79.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006000-79.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006000-79.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005311-69.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005311-69.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005311-69.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001558-70.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001558-70.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001558-70.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
12 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001129-06.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001129-06.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001129-06.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005945-65.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Julgado
Processo nº 0005945-65.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo 0005945-65.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes (Relatora) e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006255-37.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0006255-37.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Corregedoria

Votos divergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0006255-37.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, nos termos do voto do Conselheiro André Godinho. Vencidos os Conselheiros Candice L Galvão Jobim (Relatora) e Humberto Martins. Lavrará o acórdão o Conselheiro André Godinho. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim (Relatora), Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 11 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Ratificação de liminar 2 Corregedoria , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005386-74.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Retirado de julgamento
Processo nº 0005386-74.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0005386-74.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005495-88.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Pedido de Vista
Processo nº 0005495-88.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0005495-88.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005388-83.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Retirado de julgamento
Processo nº 0005388-83.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0005388-83.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
18 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0002546-91.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Pedido de Vista
Processo nº 0002546-91.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0002546-91.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
19 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000989-69.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000989-69.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
20 INSPEÇÃO 0002789-35.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002789-35.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002789-35.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatorio de inspecao, nos termos apresentados pelo Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
21 INSPEÇÃO 0002786-80.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002786-80.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002786-80.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatorio de inspecao, nos termos apresentados pelo Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
22 INSPEÇÃO 0006801-92.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006801-92.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006801-92.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Ata da Correição Ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
23 INSPEÇÃO 0006028-47.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006028-47.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006028-47.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Ata da Correição Ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
24 INSPEÇÃO 0006137-61.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006137-61.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006137-61.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Ata da Correição Ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
25 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0006399-11.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006399-11.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006399-11.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008782-93.2018.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0008782-93.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0008782-93.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
27 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006972-49.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006972-49.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006972-49.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
28 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006970-79.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006970-79.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006970-79.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
29 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006974-19.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006974-19.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006974-19.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
30 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006433-83.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006433-83.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen, Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina Navarrete Pena.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005463-83.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005463-83.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005463-83.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, autorizou o pagamento das férias ao magistrado, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen, Luciano Frota e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo a nota técnica 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
32 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003156-93.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003156-93.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003156-93.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Mario Guerreiro, Candice L. Galvao Jobim, Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Andre Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram os Excelentissimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
33 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005464-68.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005464-68.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005464-68.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, autorizou o pagamento da ajuda de custo ao magistrado, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen, Luciano Frota e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo a nota técnica 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003834-74.2019.2.00.0000 Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Pedido de Vista
Processo nº 0003834-74.2019.2.00.0000
Relator Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0003834-74.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
35 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006434-68.2019.2.00.0000 Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Julgado
Processo nº 0006434-68.2019.2.00.0000

Relatoria

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo 0006434-68.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 14 de novembro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Valtércio de Oliveira (Relator), Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Luciano Frota e Maria Cristiana Ziouva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
36 ATO NORMATIVO 0004277-25.2019.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Retirado de julgamento
Processo nº 0004277-25.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0004277-25.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
A
Fechar Menu