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54ª Sessão Virtual (10/10/2019 a 18/10/2019)

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005963-23.2017.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Pedido de Vista
Processo nº 0005963-23.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0005963-23.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007367-46.2016.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Retirado de julgamento
Processo nº 0007367-46.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0007367-46.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004424-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Pedido de Vista
Processo nº 0004424-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0004424-22.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006398-94.2017.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Pedido de Vista
Processo nº 0006398-94.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0006398-94.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005811-72.2017.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Pedido de Vista
Processo nº 0005811-72.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0005811-72.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005026-42.2019.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Retirado de julgamento
Processo nº 0005026-42.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0005026-42.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006460-03.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Pedido de Vista
Processo nº 0006460-03.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0006460-03.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
8 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002354-61.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002354-61.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002354-61.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram, em razão da vacância dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justiça, Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministério Público Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005329-90.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005329-90.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005329-90.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
10 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0009626-43.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009626-43.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009626-43.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
11 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0003495-18.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003495-18.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003495-18.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
12 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0002574-59.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002574-59.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002574-59.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001813-28.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001813-28.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001813-28.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003126-24.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003126-24.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003126-24.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
15 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003431-08.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003431-08.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003431-08.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
16 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0002044-55.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002044-55.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002044-55.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008683-60.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008683-60.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008683-60.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
18 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0010215-35.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010215-35.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010215-35.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010314-05.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010314-05.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010314-05.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008663-35.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008663-35.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008663-35.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
21 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0003497-85.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003497-85.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003497-85.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
22 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004312-82.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004312-82.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004312-82.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
23 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003896-17.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003896-17.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003896-17.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003229-31.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003229-31.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003229-31.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002676-52.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002676-52.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002676-52.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
26 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009526-25.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009526-25.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009526-25.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
27 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009179-55.2018.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0009179-55.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Retirado de julgamento.
28 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004681-13.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004681-13.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004681-13.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003816-53.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003816-53.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003816-53.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
30 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0011191-42.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0011191-42.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0011191-42.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003820-90.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003820-90.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003820-90.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002918-40.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002918-40.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002918-40.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
33 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0004568-25.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004568-25.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004568-25.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
34 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0001011-30.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001011-30.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001011-30.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
35 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0004774-73.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004774-73.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004774-73.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003127-09.2019.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003127-09.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003127-09.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
37 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0010009-21.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010009-21.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010009-21.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
38 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004837-64.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004837-64.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004837-64.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
39 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010920-33.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010920-33.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010920-33.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
40 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000929-96.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000929-96.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000929-96.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
41 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004339-65.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004339-65.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004339-65.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003617-31.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003617-31.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos divergentes

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003617-31.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, decidiu pela autorização do pagamento na forma requerida, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luciano Frota, que não conhecia do pedido. Plenário Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram, em razão da vacância dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justiça, Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministério Público Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 9 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Divergência 1 Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010702-05.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010702-05.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010702-05.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
44 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009433-28.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0009433-28.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009433-28.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
45 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003433-75.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003433-75.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003433-75.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
46 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000001-48.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000001-48.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
47 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009700-97.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009700-97.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009700-97.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
48 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0011319-62.2018.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0011319-62.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Retirado de julgamento.
49 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005578-41.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005578-41.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005578-41.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
50 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001237-69.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001237-69.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001237-69.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
51 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0008048-79.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008048-79.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008048-79.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
52 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005312-54.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005312-54.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005312-54.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005184-05.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005184-05.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005184-05.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
54 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005735-19.2015.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005735-19.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005735-19.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001330-32.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001330-32.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003135-20.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003135-20.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003135-20.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenario Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentissimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtercio de Oliveira, Candice L Galvao Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Avila. Nao votaram, em razao da vacancia dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justica, Conselheiro magistrado da 1 instancia da Justica Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministerio Publico Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006564-92.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006564-92.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a quantidade de juízes em auxílio à Presidência, Vice-Presidências e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram, em razão da vacância dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justiça, Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministério Público Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
58 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0010617-19.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010617-19.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010617-19.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 18 de outubro de 2019. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator), Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Candice L Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votaram, em razão da vacância dos cargos, o Conselheiro membro de Tribunal de Justiça, Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados, Conselheiro membro do Ministério Público Estadual e Conselheiros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005788-58.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Retirado de julgamento
Processo nº 0005788