Lista de processos da sessão
50ª Sessão Virtual (08/08/2019 a 16/08/2019)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATO NORMATIVO | 0002725-98.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila 
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Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
0002725-98.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, aprovou resolução, nos termos do voto do Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro (então Relator). Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro (então Relator), André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009814-36.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009814-36.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE
0009814-36.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004366-87.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004366-87.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo
0004366-87.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento o Conselheiro Valtércio de Oliveira. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010465-68.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010465-68.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
0010465-68.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 5 | CONSULTA ADMINISTRATIVA | 0002999-23.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002999-23.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo
0002999-23.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009598-12.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009598-12.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE
0009598-12.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002745-55.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002745-55.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo
0002745-55.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002766-26.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002766-26.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos divergentesPresidência Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0002766-26.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, não conheceu do pedido, nos termos do voto do Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins (Relator), Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Luciano Frota e Maria Tereza Uille Gomes. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator).Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros André Godinho, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006293-54.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE
0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000930-81.2019.2.00.0000 | Gab. Cons Luciano Frota | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000930-81.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE
0000930-81.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010068-09.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010068-09.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010068-09.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 12 | CONSULTA ADMINISTRATIVA | 0000588-70.2019.2.00.0000 | Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000588-70.2019.2.00.0000RelatoriaVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0000588-70.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002148-47.2019.2.00.0000 | Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002148-47.2019.2.00.0000RelatoriaVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0002148-47.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002001-21.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002001-21.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo
0002001-21.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001018-22.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001018-22.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE
0001018-22.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000819-97.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000819-97.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo
0000819-97.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Iracema Vale. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Iracema Vale, em razão de suspeição e, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, ante a vacância do cargo.
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003334-42.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003334-42.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos divergentesGab. Cons. Emmanoel Pereira Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho
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Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo
0003334-42.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, observado o art. 119, V do RICNJ. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota, Aloysio Corrêa da Veiga, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian e André Godinho. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 18 | CONSULTA ADMINISTRATIVA | 0010138-26.2018.2.00.0000 | Gab. Cons Luciano Frota | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010138-26.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor
Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo
0010138-26.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu da consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 19 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000196-33.2019.2.00.0000 | Gab. Cons Luciano Frota | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000196-33.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor
Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo
0000196-33.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de instrução do processo administrativos disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001270-25.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001270-25.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0001270-25.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002514-86.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002514-86.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0002514-86.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 22 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000970-63.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000970-63.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
0000970-63.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Conselheiro André Godinho (relator em substituição). Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 23 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002182-27.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002182-27.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE
0002182-27.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001540-49.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001540-49.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001540-49.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 25 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004592-58.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004592-58.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004592-58.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 26 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006469-96.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006469-96.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006469-96.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros André Godinho e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 27 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0010890-95.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010890-95.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 28 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0010466-53.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010466-53.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010466-53.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 29 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0009337-13.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009337-13.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0009337-13.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 30 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001535-27.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001535-27.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001535-27.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010784-36.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0010784-36.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010784-36.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 32 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010065-54.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0010065-54.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010065-54.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 33 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000336-04.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000336-04.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 34 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0008715-65.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0008715-65.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 35 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002661-88.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002661-88.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002661-88.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 36 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002260-16.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002260-16.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002260-16.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 37 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003732-86.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003732-86.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003732-86.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 38 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005229-38.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005229-38.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Votos divergentesPresidência Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
0005229-38.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu parcial provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins (Relator) e Valtércio de Oliveira, que negavam provimento ao recurso. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 39 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000848-50.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000848-50.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000848-50.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 40 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001203-60.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001203-60.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001203-60.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 41 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010953-23.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010953-23.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010953-23.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 42 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000856-27.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000856-27.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000856-27.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 43 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001725-87.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001725-87.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001725-87.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 44 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001358-63.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001358-63.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001358-63.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 45 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001554-33.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001554-33.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001554-33.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 46 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001803-18.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001803-18.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001803-18.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 47 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004420-14.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004420-14.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0004420-14.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, respondeu afirmativamente à consulta, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Daldice Santana e Luciano Frota, que votavam pela impossibilidade de contratação de instituição bancária privada para administração e gerenciamento dos depósitos judiciais, e pela necessidade de observância da regra estabelecida no artigo 840, I, do CPC. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 48 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002851-46.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002851-46.2017.2.00.0000 | |||||||||||||||||||||