Lista de processos da sessão
50ª Sessão Virtual (08/08/2019 a 16/08/2019)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATO NORMATIVO | 0002725-98.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes 
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Relator
Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Voto vencedor
Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo
0002725-98.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, aprovou resolução, nos termos do voto do Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro (então Relator). Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro (então Relator), André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009814-36.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009814-36.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE
0009814-36.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004366-87.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004366-87.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo
0004366-87.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento o Conselheiro Valtércio de Oliveira. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010465-68.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010465-68.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
0010465-68.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 5 | CONSULTA | 0002999-23.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002999-23.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo
0002999-23.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009598-12.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009598-12.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE
0009598-12.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002745-55.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002745-55.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo
0002745-55.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002766-26.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002766-26.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons Luciano Frota Votos divergentesPresidência Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo
0002766-26.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, não conheceu do pedido, nos termos do voto do Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins (Relator), Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Luciano Frota e Maria Tereza Uille Gomes. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins (Relator).Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros André Godinho, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006293-54.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE
0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000930-81.2019.2.00.0000 | Gab. Cons Luciano Frota | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000930-81.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE
0000930-81.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010068-09.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010068-09.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010068-09.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 12 | CONSULTA | 0000588-70.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Valtércio de Oliveira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000588-70.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Valtércio de Oliveira Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo
0000588-70.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002148-47.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Valtércio de Oliveira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002148-47.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Valtércio de Oliveira Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo
0002148-47.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002001-21.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002001-21.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo
0002001-21.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001018-22.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001018-22.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE
0001018-22.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000819-97.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000819-97.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo
0000819-97.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Iracema Vale. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Iracema Vale, em razão de suspeição e, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, ante a vacância do cargo.
Placar
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003334-42.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003334-42.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Corregedoria Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Votos divergentesGab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho
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Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo
0003334-42.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, observado o art. 119, V do RICNJ. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota, Aloysio Corrêa da Veiga, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian e André Godinho. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 18 | CONSULTA | 0010138-26.2018.2.00.0000 | Gab. Cons Luciano Frota | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010138-26.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor
Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo
0010138-26.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu da consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 19 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000196-33.2019.2.00.0000 | Gab. Cons Luciano Frota | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000196-33.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor
Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo
0000196-33.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de instrução do processo administrativos disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001270-25.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001270-25.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0001270-25.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002514-86.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002514-86.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor
Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo
0002514-86.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 22 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000970-63.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000970-63.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Voto vencedor
Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo
0000970-63.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Conselheiro André Godinho (relator em substituição). Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 23 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002182-27.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002182-27.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Link do processo no PJE
0002182-27.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001540-49.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001540-49.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001540-49.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 25 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004592-58.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004592-58.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004592-58.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 26 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006469-96.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006469-96.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006469-96.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros André Godinho e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 27 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0010890-95.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010890-95.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 28 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0010466-53.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010466-53.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010466-53.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 29 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0009337-13.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009337-13.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0009337-13.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 30 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001535-27.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001535-27.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001535-27.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010784-36.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0010784-36.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010784-36.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 32 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010065-54.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0010065-54.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010065-54.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 33 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000336-04.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000336-04.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 34 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0008715-65.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0008715-65.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
Não disponível
Situação: Retirado de julgamento.
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| 35 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002661-88.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002661-88.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002661-88.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 36 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002260-16.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002260-16.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002260-16.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 37 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003732-86.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003732-86.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003732-86.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 38 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005229-38.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005229-38.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Valtércio de Oliveira Votos divergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
0005229-38.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu parcial provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins (Relator) e Valtércio de Oliveira, que negavam provimento ao recurso. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 39 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000848-50.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000848-50.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000848-50.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 40 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001203-60.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001203-60.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001203-60.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 41 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010953-23.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010953-23.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010953-23.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 42 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000856-27.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000856-27.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000856-27.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 43 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001725-87.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001725-87.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001725-87.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 44 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001358-63.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001358-63.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001358-63.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 45 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001554-33.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001554-33.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001554-33.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 46 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001803-18.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001803-18.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001803-18.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 47 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004420-14.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004420-14.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Votos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. André Godinho Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo
0004420-14.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, respondeu afirmativamente à consulta, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Daldice Santana e Luciano Frota, que votavam pela impossibilidade de contratação de instituição bancária privada para administração e gerenciamento dos depósitos judiciais, e pela necessidade de observância da regra estabelecida no artigo 840, I, do CPC. Plenário Virtual, 16 de agosto de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 48 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002851-46.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002851-46.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE
0002851-46.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 49 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010938-54.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Valtércio de Oliveira | Julgado | |||||||||||||||||