Lista de processos da sessão

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290ª Sessão Ordinária (07/05/2019 a )

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010154-77.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010154-77.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Ministro Presidente Dias Toffoli (vistor), o Conselho, por maioria, decidiu receber o requerimento como pedido de esclarecimentos para rejeitá-lo e ratificar a recomendação aprovada na 285ª Sessão Ordinária, nos termos do voto retificado do Ministro Relator Humberto Martins. Vencidos os Conselheiros Valtércio de Oliveira, Aloysio Corrêa da Veiga, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 7 de maio de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
2 CONSULTA 0005755-73.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Retirado de julgamento
Processo nº 0005755-73.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005755-73.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 ATO NORMATIVO 0004664-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0004664-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004664-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002827-52.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0002827-52.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0002827-52.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007731-81.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0007731-81.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0007731-81.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 CONSULTA 0005350-37.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0005350-37.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0005350-37.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Henrique Ávila (vistor), o Conselho, decidiu: I - por unanimidade, conhecer parcialmente da consulta; II - por maioria, quanto ao mérito, responder negativamente à consulta, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Henrique Ávila, André Godinho e Ministro Dias Toffoli, que a respondiam positivamente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 7 de maio de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009708-11.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0009708-11.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0009708-11.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001262-82.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001262-82.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001262-82.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004987-21.2014.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004987-21.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004987-21.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0010105-70.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0010105-70.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0010105-70.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 CONSULTA 0006701-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000464-24.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Retirado de julgamento
Processo nº 0000464-24.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000464-24.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
13 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002303-55.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002303-55.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado, sem afastamento cautelar das funções jurisdicionais, aprovando desde já a portaria que instaura o processo administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 7 de maio de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
14 SINDICÂNCIA 0000615-29.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000615-29.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado, sem afastamento das funções jurisdicionais, aprovando desde já a portaria que instaura o processo administrativo, nos termos do voto do Relator. Declararam suspeição os Conselheiros Valtércio de Oliveira e André Godinho. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 7 de maio de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
15 INSPEÇÃO 0001107-45.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0001107-45.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001107-45.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000791-32.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0000791-32.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000791-32.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001519-73.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001519-73.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001519-73.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a composição da comissão do concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 7 de maio de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho