Lista de processos da sessão
290ª Sessão Ordinária (07/05/2019 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010154-77.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010154-77.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Ministro Presidente Dias Toffoli (vistor), o Conselho, por maioria, decidiu receber o requerimento como pedido de esclarecimentos para rejeitá-lo e ratificar a recomendação aprovada na 285ª Sessão Ordinária, nos termos do voto retificado do Ministro Relator Humberto Martins. Vencidos os Conselheiros Valtércio de Oliveira, Aloysio Corrêa da Veiga, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 7 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
2 | CONSULTA | 0005755-73.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005755-73.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0005755-73.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
3 | ATO NORMATIVO | 0004664-45.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004664-45.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0004664-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002827-52.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002827-52.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0002827-52.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007731-81.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007731-81.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0007731-81.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
6 | CONSULTA | 0005350-37.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005350-37.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0005350-37.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Henrique Ávila (vistor), o Conselho, decidiu:
I - por unanimidade, conhecer parcialmente da consulta;
II - por maioria, quanto ao mérito, responder negativamente à consulta, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Henrique Ávila, André Godinho e Ministro Dias Toffoli, que a respondiam positivamente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 7 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009708-11.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009708-11.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0009708-11.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001262-82.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001262-82.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001262-82.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
9 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004987-21.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004987-21.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004987-21.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
10 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0010105-70.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010105-70.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0010105-70.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
11 | CONSULTA | 0006701-16.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000464-24.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000464-24.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0000464-24.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
13 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002303-55.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002303-55.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado, sem afastamento cautelar das funções jurisdicionais, aprovando desde já a portaria que instaura o processo administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 7 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
14 | SINDICÂNCIA | 0000615-29.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000615-29.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado, sem afastamento das funções jurisdicionais, aprovando desde já a portaria que instaura o processo administrativo, nos termos do voto do Relator. Declararam suspeição os Conselheiros Valtércio de Oliveira e André Godinho. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 7 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
15 | INSPEÇÃO | 0001107-45.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0001107-45.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001107-45.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000791-32.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000791-32.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0000791-32.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004618-22.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
18 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001519-73.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001519-73.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001519-73.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a composição da comissão do concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 7 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|