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289ª Sessão Ordinária (23/04/2019 a )

Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0007427-48.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Retirado de julgamento
Processo nº 0007427-48.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0007427-48.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0011287-57.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0011287-57.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo 0011287-57.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, com as observações agregadas durante o julgamento. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010154-77.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005146-22.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0005146-22.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo 0005146-22.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
5 CONSULTA 0005755-73.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Adiado
Processo nº 0005755-73.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Link do processo no PJE 0005755-73.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 CONSULTA 0009079-37.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Julgado
Processo nº 0009079-37.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo 0009079-37.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu afirmativamente à consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 2 Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001256-41.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001256-41.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001256-41.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Corregedoria , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
8 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005772-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005772-12.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005772-12.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Ministro Presidente Dias Toffoli (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 4 Presidência , Corregedoria , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005774-79.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005774-79.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005774-79.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
10 ATO NORMATIVO 0001527-55.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Adiado
Processo nº 0001527-55.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0001527-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006893-41.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Pedido de Vista
Processo nº 0006893-41.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Link do processo no PJE 0006893-41.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002491-43.2019.2.00.0000 Presidência Retirado de julgamento
Processo nº 0002491-43.2019.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0002491-43.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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