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289ª Sessão Ordinária (23/04/2019 a )

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0007427-48.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Retirado de julgamento
Processo nº 0007427-48.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0007427-48.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0011287-57.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0011287-57.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0011287-57.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, com as observações agregadas durante o julgamento. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010154-77.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005146-22.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0005146-22.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0005146-22.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
5 CONSULTA 0005755-73.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005755-73.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005755-73.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 CONSULTA 0009079-37.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0009079-37.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0009079-37.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu afirmativamente à consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001256-41.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001256-41.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001256-41.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
8 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005772-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005772-12.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005772-12.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Ministro Presidente Dias Toffoli (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005774-79.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005774-79.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
10 ATO NORMATIVO 0001527-55.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001527-55.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001527-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006893-41.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Pedido de Vista
Processo nº 0006893-41.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006893-41.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002491-43.2019.2.00.0000 Presidência Retirado de julgamento
Processo nº 0002491-43.2019.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0002491-43.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.