286ª Sessão Ordinária (12/03/2019 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006893-41.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006893-41.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006893-41.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
3 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005023-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005023-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005023-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 CONSULTA 0005350-37.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Pedido de Vista
Processo nº 0005350-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005350-37.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
7 ATO NORMATIVO 0008717-98.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0008717-98.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0008717-98.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005826-07.2018.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005826-07.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
9 REVISÃO DISCIPLINAR 0007748-20.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0007748-20.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0007748-20.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0011013-93.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0011013-93.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0011013-93.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, referendar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000737-66.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000737-66.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000737-66.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, referendar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000536-74.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000536-74.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000536-74.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009861-10.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Pedido de Vista
Processo nº 0009861-10.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0009861-10.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001256-41.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001256-41.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001256-41.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0000681-09.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0000681-09.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0000681-09.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a liminar e converter o julgamento em diligência para determinar imediato processamento das informações ofertadas pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelos setores técnicos competentes do Conselho Nacional de Justiça, para análise e parecer, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019 Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
16 ATO NORMATIVO 0001467-77.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0001467-77.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0001467-77.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010154-77.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.