Lista de processos da sessão
286ª Sessão Ordinária (12/03/2019 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
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1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006893-41.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0006893-41.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0006893-41.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002542-59.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
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3 | CONSULTA | 0001244-82.2014.2.00.0200 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
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4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005023-58.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005023-58.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0005023-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000915-54.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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6 | CONSULTA | 0005350-37.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0005350-37.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0005350-37.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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7 | ATO NORMATIVO | 0008717-98.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0008717-98.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0008717-98.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005826-07.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005826-07.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
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9 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0007748-20.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0007748-20.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0007748-20.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0011013-93.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0011013-93.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0011013-93.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade, referendar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000737-66.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000737-66.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000737-66.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade, referendar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000536-74.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0000536-74.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000536-74.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009861-10.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0009861-10.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0009861-10.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001256-41.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0001256-41.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001256-41.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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15 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0000681-09.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000681-09.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0000681-09.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - ratificar a liminar e converter o julgamento em diligência para determinar imediato processamento das informações ofertadas pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelos setores técnicos competentes do Conselho Nacional de Justiça, para análise e parecer, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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16 | ATO NORMATIVO | 0001467-77.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001467-77.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0001467-77.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010154-77.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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