Portuguese PT English EN Spanish ES

286ª Sessão Ordinária (12/03/2019 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006893-41.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Adiado
Processo nº 0006893-41.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Link do processo no PJE 0006893-41.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
3 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005023-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0005023-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0005023-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 CONSULTA 0005350-37.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Pedido de Vista
Processo nº 0005350-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE 0005350-37.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
7 ATO NORMATIVO 0008717-98.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Adiado
Processo nº 0008717-98.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0008717-98.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005826-07.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0005826-07.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
9 REVISÃO DISCIPLINAR 0007748-20.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0007748-20.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0007748-20.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0011013-93.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0011013-93.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0011013-93.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, referendar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000737-66.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000737-66.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000737-66.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, referendar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000536-74.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000536-74.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000536-74.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009861-10.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Pedido de Vista
Processo nº 0009861-10.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0009861-10.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001256-41.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001256-41.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001256-41.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0000681-09.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0000681-09.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0000681-09.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a liminar e converter o julgamento em diligência para determinar imediato processamento das informações ofertadas pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelos setores técnicos competentes do Conselho Nacional de Justiça, para análise e parecer, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019 Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
16 ATO NORMATIVO 0001467-77.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0001467-77.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo 0001467-77.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Maria Tereza Uille Gomes. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 12 de março de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010154-77.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
Fechar Menu