Lista de processos da sessão
285ª Sessão Ordinária (19/02/2019 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
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1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010154-77.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010154-77.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro (vistor), o Conselho decidiu, por maioria, não conhecer do procedimento, nos termos do voto do Relator, com recomendação. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota, Fernando Mattos, Maria Cristiana Ziouva, André Godinho e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 19 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006956-32.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006956-32.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade, ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 19 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0011026-92.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0011026-92.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0011026-92.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade, admitir os terceiros interessados e, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 19 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003220-79.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003220-79.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0003220-79.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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5 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001703-63.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001703-63.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001703-63.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 19 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008540-71.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0008540-71.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0008540-71.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, homologou o acordo , nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 19 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007525-67.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0007525-67.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 19 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001261-78.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001261-78.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0001261-78.2010.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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9 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0008039-83.2018.2.00.0000 | Presidência | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0008039-83.2018.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0008039-83.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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10 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0010221-42.2018.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010221-42.2018.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0010221-42.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Aloysio Correâ da Veiga e Fernando Mattos. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 19 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000001-19.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000001-19.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0000001-19.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Fernando Mattos. Vencidos os Conselheiros Arnaldo Hossepian (Relator) e Luciano Frota. Lavrará o acórdão o Conselheiro Fernando Mattos. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 19 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004618-22.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
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13 | INSPEÇÃO | 0010177-23.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010177-23.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010177-23.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o relatório da inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Aloysio Correâ da Veiga e Fernando Mattos. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 19 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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