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234ª Sessão Ordinária (28/06/2016 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Adiado
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000880-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Adiado
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000667-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003467-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005552-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 SINDICÂNCIA 0005913-07.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
18 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007076-17.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007076-17.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007076-17.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005701-83.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
20 SINDICÂNCIA 0006161-41.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
21 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003284-21.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003284-21.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004759-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0004759-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0004759-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 SINDICÂNCIA 0003749-98.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003749-98.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho decidiu: I - por unanimidade, pela abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora; II - por maioria, pelo afastamento do magistrado da jurisdição e da presidência do Tribunal. Vencidos, neste ponto, os Conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen e Emmanoel Campelo. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Divergência 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Divergência 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
24 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002662-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002662-39.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho decidiu pelo arquivamento do feito, ante a ausência de quórum qualificado para instauração do processo administrativo disciplinar. Votaram pela abertura do PAD os Conselheiros Nancy Andrighi (Relatora), Lelio Bentes, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento e o Presidente Ricardo Lewandowski. Votaram pelo arquivamento do processo os Conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen, Fernando Mattos, Luiz Claudio Allemand, Bruno Ronchetti, Arnaldo Hossepian e Emmanoel Campelo. Lavrara o acórdão o Conselheiro Norberto Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Divergência 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Divergência 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
25 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002661-54.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002661-54.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho decidiu: I - por maioria, pela abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen, Fernando Mattos, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Votou o Presidente; II - por maioria, pelo afastamento do magistrado da jurisdição e da presidência do Tribunal. Vencidos, neste ponto, os Conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen, Fernando Mattos, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Divergência 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Divergência 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
26 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002657-17.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002657-17.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho decidiu, por maioria, pelo arquivamento do processo, nos termos do voto do Conselheiro Norberto Campelo. Vencidos os Conselheiros Nancy Andrighi (Relatora), Lelio Bentes, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim e Rogério Nascimento. Lavrará o acórdão o Conselheiro Norberto Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Divergência 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Divergência 1 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
27 ATO NORMATIVO 0000676-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005768-09.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Adiado
Processo nº 0005768-09.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE 0005768-09.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000788-29.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0000788-29.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
30 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005128-40.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005707-22.2013.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001417-27.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001417-27.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
35 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
36 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006316-73.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Adiado
Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
37 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003898-94.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003898-94.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003898-94.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005215-98.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Adiado
Processo nº 0005215-98.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0005215-98.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003852-47.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003852-47.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000596-28.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000596-28.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000596-28.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003835-98.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Adiado
Processo nº 0003835-98.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0003835-98.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002655-47.2015.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0002655-47.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Pedido de Vista.
43 REVISÃO DISCIPLINAR 0002306-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Adiado
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Link do processo no PJE 0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005364-55.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005364-55.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005364-55.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, determinou a instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
45 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003664-44.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003664-44.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por maioria, pela a abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Carlos Levenhagen, Carlos Eduardo e Emmanoel Campelo; II - por unanimidade, pela aprovação da portaria de instauração do PAD; III - por maioria, pelo afastamento do magistrado da jurisdição e da presidência do Tribunal. Vencidos, neste ponto, os Conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen e Emmanoel Campelo. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Divergência 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
46 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001201-37.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001201-37.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
47 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 ATO NORMATIVO 0000769-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004233-45.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004233-45.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004233-45.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005263-23.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
51 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005832-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0005832-19.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0005832-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005156-71.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0005156-71.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0005156-71.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003374-63.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0003374-63.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Nancy Andrighi. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 3 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001247-89.2013.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0001247-89.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006226-26.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0006226-26.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0006226-26.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 ATO NORMATIVO 0001106-65.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Adiado
Processo nº 0001106-65.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0001106-65.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006745-69.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Pedido de Vista
Processo nº 0006745-69.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Pedido de Vista.
59 ATO NORMATIVO 0001874-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Adiado
Processo nº 0001874-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0001874-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000622-50.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Adiado
Processo nº 0000622-50.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE 0000622-50.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0002624-61.2014.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Adiado
Processo nº 0002624-61.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0002624-61.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 ATO NORMATIVO 0002783-33.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0002783-33.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0002783-33.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 ATO NORMATIVO 0002840-51.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0002840-51.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0002840-51.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 ATO NORMATIVO 0002842-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Adiado
Processo nº 0002842-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0002842-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 ATO NORMATIVO 0002844-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Adiado
Processo nº 0002844-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0002844-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 ATO NORMATIVO 0002839-66.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Adiado
Processo nº 0002839-66.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0002839-66.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 ATO NORMATIVO 0002843-06.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0002843-06.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0002843-06.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0002983-40.2016.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0002983-40.2016.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0002983-40.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o parecer de mérito, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 5 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho
69 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0002986-92.2016.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0002986-92.2016.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0002986-92.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o parecer de mérito, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 5 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho
70 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0001019-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0001019-12.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0001019-12.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do §1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o relatório do Grupo de Trabalho sobre o Novo Código de Processo Civil, nos termos apresentados pelo Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Nancy Andrighi. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
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