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229ª Sessão Ordinária (12/04/2016 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
3 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0000788-24.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Retirado de julgamento
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004063-78.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Retirado de julgamento
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003491-88.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Adiado
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005816-36.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Adiado
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 ATO NORMATIVO 0003556-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0003556-49.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, aprovou a edição de ato normativo, com as sugestões propostas pelo Conselheiro Bruno Ronchetti. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Manifestaram-se oralmente o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros João Ricardo dos Santos Costa, o Presidente da Associação dos Juízes Federais Antônio César Bochenek e, representando a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 8 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
11 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Adiado
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003437-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Adiado
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0003437-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000880-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Adiado
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000667-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003467-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001471-32.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Adiado
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 CONSULTA 0001391-68.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Adiado
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005552-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 SINDICÂNCIA 0005913-07.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005938-15.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0005938-15.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0005938-15.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007076-17.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007076-17.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007076-17.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005701-83.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
30 SINDICÂNCIA 0006161-41.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
31 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003284-21.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003284-21.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004759-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0004759-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0004759-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 SINDICÂNCIA 0003749-98.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003749-98.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
34 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002662-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002662-39.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
35 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002661-54.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002661-54.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002657-17.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002657-17.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
37 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005696-90.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0005696-90.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, decidiu pela aplicação da pena de advertência. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos (Relator), Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen e Daldice Santana, que votavam pela aplicação da pena de censura. Por unanimidade, o Conselho reconheceu a prescrição da pena de advertência, nos termos do voto da Conselheira Nancy Andrighi. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Corregedoria , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Divergência 1 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Divergência 1 Gab. Cons Luciano Frota
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
38 ATO NORMATIVO 0000676-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005768-09.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Adiado
Processo nº 0005768-09.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE 0005768-09.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000788-29.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Adiado
Processo nº 0000788-29.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
41 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005128-40.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005707-22.2013.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001417-27.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001417-27.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003898-94.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003898-94.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003898-94.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005215-98.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Adiado
Processo nº 0005215-98.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0005215-98.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003852-47.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003852-47.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
49 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001299-17.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001299-17.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Corregedoria 1 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
50 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001302-69.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001302-69.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, decidiu, por unanimidade: I - rejeitar as preliminares arguidas; II - quanto ao mérito, pela abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Corregedoria 1 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
51 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000596-28.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000596-28.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000596-28.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004530-86.2014.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004530-86.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004530-86.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003835-98.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Adiado
Processo nº 0003835-98.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0003835-98.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002655-47.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002655-47.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
55 REVISÃO DISCIPLINAR 0002306-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Adiado
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Link do processo no PJE 0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005364-55.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005364-55.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005364-55.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003664-44.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003664-44.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
58 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006055-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Adiado
Processo nº 0006055-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE 0006055-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001201-37.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001201-37.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
60 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 ATO NORMATIVO 0000769-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004233-45.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004233-45.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004233-45.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005263-23.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Adiado.
64 ATO NORMATIVO 0001092-81.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Adiado
Processo nº 0001092-81.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Link do processo no PJE 0001092-81.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000059-56.2016.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0000059-56.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0000059-56.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
66 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005988-07.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Retirado de julgamento
Processo nº 0005988-07.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Retirado de julgamento.
67 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006200-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Julgado
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo 0006200-28.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006147-47.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0006147-47.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0006147-47.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003374-63.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0003374-63.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo do processo administrativo disciplinar por 60 (sessenta) dias, nos termos propostos pelo Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira 2 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005832-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0005832-19.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0005832-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006056-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0006056-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0006056-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003437-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Pedido de Vista
Processo nº 0003437-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0003437-54.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
74 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0006840-36.2012.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0006840-36.2012.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0006840-36.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar alteração no anexo da Resolução 193/2014, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
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