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229ª Sessão Ordinária (12/04/2016 a )

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
3 COMISSÃO 0000788-24.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Retirado de julgamento
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004063-78.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Retirado de julgamento
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003491-88.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005816-36.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 ATO NORMATIVO 0003556-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0003556-49.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, aprovou a edição de ato normativo, com as sugestões propostas pelo Conselheiro Bruno Ronchetti. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Manifestaram-se oralmente o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros João Ricardo dos Santos Costa, o Presidente da Associação dos Juízes Federais Antônio César Bochenek e, representando a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 8 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
11 COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003437-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003437-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000880-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000667-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003467-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001471-32.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 CONSULTA 0001391-68.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005552-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 SINDICÂNCIA 0005913-07.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005938-15.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005938-15.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005938-15.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007076-17.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007076-17.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007076-17.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005701-83.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
30 SINDICÂNCIA 0006161-41.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
31 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003284-21.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003284-21.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004759-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004759-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004759-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 SINDICÂNCIA 0003749-98.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003749-98.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
34 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002662-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002662-39.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
35 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002661-54.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002661-54.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002657-17.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002657-17.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
37 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005696-90.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0005696-90.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, decidiu pela aplicação da pena de advertência. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos (Relator), Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen e Daldice Santana, que votavam pela aplicação da pena de censura. Por unanimidade, o Conselho reconheceu a prescrição da pena de advertência, nos termos do voto da Conselheira Nancy Andrighi. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Corregedoria , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Divergência 1 Gab. Cons. Giovanni Olsson
Divergência em parte 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
38 ATO NORMATIVO 0000676-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005768-09.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005768-09.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005768-09.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000788-29.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000788-29.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
41 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005128-40.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005707-22.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001417-27.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001417-27.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003898-94.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003898-94.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003898-94.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005215-98.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005215-98.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005215-98.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003852-47.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003852-47.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
49 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001299-17.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001299-17.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Corregedoria 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
50 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001302-69.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001302-69.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, decidiu, por unanimidade: I - rejeitar as preliminares arguidas; II - quanto ao mérito, pela abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Corregedoria 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
51 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000596-28.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000596-28.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000596-28.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004530-86.2014.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004530-86.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004530-86.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003835-98.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0003835-98.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0003835-98.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002655-47.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002655-47.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
55 REVISÃO DISCIPLINAR 0002306-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005364-55.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005364-55.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005364-55.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003664-44.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003664-44.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
58 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006055-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006055-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006055-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001201-37.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001201-37.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
60 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 ATO NORMATIVO 0000769-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004233-45.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004233-45.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004233-45.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005263-23.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
64 ATO NORMATIVO 0001092-81.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0001092-81.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0001092-81.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0000059-56.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0000059-56.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0000059-56.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Giovanni Olsson
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
66 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005988-07.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0005988-07.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Este processo não possui mais informações.
67 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006200-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0006200-28.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006147-47.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0006147-47.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006147-47.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003374-63.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0003374-63.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo do processo administrativo disciplinar por 60 (sessenta) dias, nos termos propostos pelo Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Alexandre Teixeira 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005832-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005832-19.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005832-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006056-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006056-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006056-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 COMISSÃO 0003437-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Pedido de Vista
Processo nº 0003437-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003437-54.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
74 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0006840-36.2012.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0006840-36.2012.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0006840-36.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar alteração no anexo da Resolução 193/2014, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 12 de abril de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho