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Link CNJ detalha novo protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Link CNJ detalha novo protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Foto: TV Justiça

O Link CNJ desta quinta-feira (25/11) aborda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar o trabalho de juízes e juízas de todo o país nos julgamentos de crimes contra mulheres. O documento foi escrito por um grupo de trabalho criado para apoiar a implementação das políticas nacionais de enfrentamento à violência contra as mulheres e de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário. O propósito é garantir maior equidade entre homens e mulheres, conforme estabelece a lei.

Entre as recomendações, o protocolo traz um guia para magistradas e magistrados sobre a instrução processual, a valoração de provas, a identificação do marco normativo, a aplicação do direito e a adoção de medidas de proteção. O documento ainda trata das questões de gênero em diversas modalidades do Direito – como Penal, da Família, da Infância e Juventude – na Justiça comum e especializada – como Eleitoral, Militar, ou do Trabalho.

Para falar sobre a adoção do protocolo, o Link CNJ entrevista a juíza Bárbara Lívio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No quadro Uma História desta semana, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), conta um caso chocante. Uma mulher teve os dois olhos perfurados pelo companheiro e ficou cega. Ele foi julgado e condenado a 12 anos de prisão. E o caso se tornou referência, em Goiás, para crimes contra a mulher.

A violência contra as mulheres e o quadro de grande mortandade feminina no Brasil motivaram a elaboração do protocolo. De acordo com a última edição do Atlas da Violência, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), 3.737 mulheres foram assassinadas no país em 2019 e outras 3.756 foram mortas de forma violenta “mas sem indicação da causa – se homicídio, acidente ou suicídio.”

Além de notícia contextualizada e entrevistas com profundidade, o programa Link CNJ atualiza informações sobre a agenda de decisões do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais de todo o país. O programa vai ao ar toda quinta-feira às 21 horas, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube. O programa tem reprises programadas nas sextas (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e ficará disponível na internet por meio das redes sociais do CNJ.

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Ficha Técnica

Link CNJ na TV Justiça
Toda quinta-feira, às 21h

Direção: Betânia Victor Veiga

Equipe CNJ:
André Mota
Daniel Noronha
Gilberto Costa
Gustavo de Oliveira
Hudson Cerqueira
Hugo Santos
Jônathas Seixas
Jhonatan Alves
Juliana Freitas
Juliana Neiva
Luis Marcos
Marcelo Silva
Ricardo da Costa
Thaís Cieglinski

Produção: Lívia Faria
Apresentação: Guilherme Menezes
Edição de imagens: Rafael Duarte
Edição de texto: Guilherme Menezes
Cabelo e maquiagem: Kelen Rosa
Figurino: Talitha Oliveira
Operadores de câmera: Elias Cardoso e Emerson Soares
Diretor de imagem: Éster Domingos
Operador de áudio: Jabes Junior
Operador de teleprompter: Wendel Pereira
Operador de VT: Suzi Orsi
Núcleo de programação: Rosa Wasem
Núcleo técnico: Fábio Guedes
Núcleo de produção de programas: Flávia Soledade
Supervisão: Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça / Secretaria de Comunicação Social STF

Agência CNJ de Notícias

Reveja a edição no canal do CNJ no YouTube

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