O programa Link CNJ desta quinta-feira (15/9), às 21h, na TV Justiça, mostra como a ampliação do uso de tecnologias da informação tornou o Poder Judiciário mais acessível aos brasileiros, permitindo inclusive o atendimento remoto aos cidadãos e o cumprimento das rotinas da Justiça, como a realização de audiências, mesmo que a distância.
As mudanças tornaram-se ainda mais necessárias, e irreversíveis, em meio a pandemia da covid-19 e foram desencadeadas pelo Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa fez com que a Justiça passasse a ser reconhecida como um serviço prestado à população e não mais um prédio que concentra a burocracia dos tribunais, para onde os cidadãos precisam obrigatoriamente se deslocar para conseguir resolver demandas e garantir direitos.
Participam do debate do programa Dayse Starling Motta, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, e Adwardys de Barros Vinhal, presidente da comissão especial de inteligência artificial da OAB.
Pontos de inclusão
No mês de junho, o CNJ recomendou a instalação de Pontos de Inclusão Digital, especialmente nas cidades que não têm unidades judiciárias. Para a operacionalização, o CNJ orientou que os tribunais estabeleçam acordos de cooperação com defensorias, procuradorias e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Como reporta o Portal do CNJ, “a ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual.”
O CNJ orientou também que “esses ambientes sejam monitorados com mais de uma câmera ou com câmeras 360 graus, de modo a possibilitar a visualização integral do espaço, para permitir que magistrados, integrantes do Ministério Público e partes possam se certificar das condições em que o ato está sendo realizado.”
As recomendações do CNJ são inspiradas em experiências de sucesso dos Tribunais de Justiça de Roraima (TJRR) e de Rondônia (TJRO), para levar serviços do Judiciário a locais de difícil acesso.
Uma História
O acesso à Justiça também é assunto do quadro Uma História. O juiz Marcos Boechat Lopes Filho (TJGO) rememora os transtornos que os moradores de Faina, no noroeste de Goiás, tinham de enfrentar para ir ao foro antes da instalação de um posto avançado na cidade que fica a 180 km de Goiânia.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ terá reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também ficará disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
