Portaria Nº 38 de 29/01/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN) no…
Portaria Nº 251 de 18/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 212/2020, que institui Grupo…
Portaria Nº 62 de 23/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 212/2020,…
Portaria Nº 105 de 06/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria 212/2020 passa a vigorar acrescido do…
Resolução Conjunta Nº 2 de 21/06/2011
OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a competência do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do…
Portaria Conjunta Nº 1 de 06/11/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de promover uma melhor gestão dos…
Portaria Nº 192 de 18/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 2º da Portaria CNJ n. 190, de 17 de setembro de…
Portaria Nº 342 de 16/09/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 2o da Portaria CNJ n. 190/2020, RESOLVE: Art. 1o Designar,…
Portaria Nº 190 de 17/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no art. 6º, inciso XXXI, do RICNJ, CONSIDERANDO que a República Federativa do Brasil adota…
Portaria Nº 47 de 10/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o CNJ promove o aperfeiçoamento da administração da Justiça e fomenta o…
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