O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) dá continuidade à série Entenda a Sua Audiência, uma iniciativa do Laboratório de Inovação (InovaJusMT) e da Coordenadoria de Comunicação, com o lançamento do vídeo e do guia sobre audiência on-line. O material traz informações práticas e acessíveis para quem precisa participar de uma audiência sem sair de casa.
A série, que já divulgou episódios sobre audiências criminais e de conciliação, tem o objetivo de aproximar o cidadão da Justiça por meio de uma linguagem simples e direta, explicando o funcionamento dos diferentes tipos de audiência.
O novo guia mostra que é possível resolver questões judiciais de forma prática e segura, sem a necessidade de deslocamento até o fórum.
A iniciativa atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda o uso de linguagem simples com base na Recomendação n. 144/2023, promovendo maior acessibilidade e compreensão dos serviços do Judiciário.
A audiência on-line é uma reunião por vídeo, conduzida por um juiz ou juíza, com a participação das partes, advogados e testemunhas (quando necessário). Ela tem o mesmo valor legal que a audiência presencial e serve para ouvir as pessoas envolvidas, buscar acordos e tomar decisões no processo.
O guia traz orientações detalhadas sobre como se preparar antes da audiência e onde localizar data, horário e link enviados pela Vara. Também orienta o acesso à sala virtual com 10 minutos de antecedência, a utilização do nome completo ao entrar e ter um documento com foto em mãos. É importante também testar o som, a câmera e a conexão com a internet, além de escolher um local bem iluminado e sem ruídos.
O material também orienta sobre como agir em casos de problemas técnicos. Se não conseguir acessar o link, o participante deve avisar imediatamente a secretaria da vara ou seu advogado. Se a conexão cair durante a audiência, é preciso tentar retornar o mais rápido possível. Faltar sem justificativa pode atrasar o processo ou trazer prejuízos.
O vídeo explicativo e o guia sobre audiência on-line já estão disponíveis no canal oficial do TJMT no YouTube e nas redes sociais do Tribunal.
Confira o Guia de Audiência Online
Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso
