A costureira Vanusa Jesus Silva, 35 anos, acordou às 4h30, na terça-feira (4/11), para solicitar a 2ª via da Carteira de Identidade. Ela foi uma das primeiras pessoas a serem atendidas pelo Programa Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e parceiros, que até quarta-feira (5/11) atende moradores de Niquelândia, norte goiano, levando ações de cidadania e inclusão social.
“O Justiça Itinerante é uma forma inovadora de pensar a atuação do Estado na defesa dos direitos individuais e coletivos. Ultrapassamos barreiras geográficas, sociais e econômicas para levar os serviços do Poder Judiciário aos que mais precisam”, destacou a juíza auxiliar da Presidência, Jussara Cristina Oliveira Louza, ao representar o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, na abertura do evento, realizada no fórum da comarca local, localizado na Praça do Níquel, no Bairro JK.
Para a magistrada, o programa representa a expressão real do princípio da cooperação entre as instâncias administrativa e judicial. “É a efetivação do direito à justiça e um compromisso que exige a união de todos”, destacou Jussara Louza. Ela reforçou que a presença integrada das instituições demonstra o compromisso público com o acesso à Justiça, a inclusão social e o fortalecimento da cidadania.
A diretora do foro da comarca de Niquelândia, juíza Ana Paula Menchik Shirado, afirmou que a iniciativa simboliza a dedicação das instituições em levar a Justiça para mais perto de cada indivíduo, promovendo acesso aos direitos fundamentais de maneira eficaz e inclusiva. “É o esforço conjunto para atender às necessidades da população de forma abrangente e integrada; um compromisso contínuo para o acesso à justiça e à equidade social”, ressaltou, ao pontuar temas que serão abordados durante o programa, como democracia racial, combate à violência sexual e direitos das mulheres e meninas.
O coordenador do Comitê de Acesso à Justiça, juiz Felipe Sales Souza, enfatizou a relevância do programa ao reunir, em um único espaço, diversos serviços. “Nosso propósito é resolver problemas concretos na vida das pessoas, levando mais dignidade para elas”. Já a juíza federal Mara Lina Silva do Carmo afirmou que a equipe dela está pronta e disponível para atender às diversas demandas relacionadas aos benefícios assistenciais e previdenciários. “É uma ação louvável, que garante acesso efetivo à Justiça para as populações mais vulneráveis”.
Acesso à Justiça e cidadania
Ao elogiar o programa Justiça Itinerante, a defensora pública da União, Mariana Guimarães, explicou que a DPU atenderá toda a população durante a realização do programa, incluindo comunidades quilombolas da região. “Faremos atendimentos individuais para garantir acesso à Justiça às pessoas mais vulneráveis, especialmente aquelas que vivem longe dos grandes centros e precisam acionar o Poder Judiciário por meio da Defensoria Pública”.
Presente também no evento de abertura, o defensor público do estado de Goiás, Saulo Carvalho, destacou que o trabalho desenvolvido no Justiça Itinerante se apoia nos pilares da Defensoria Pública, que são inclusão social, acesso à Justiça e cidadania. “A participação neste evento reforça a missão da DPU, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita”.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niquelândia, Geraldo Antônio Soares Filho, enfatizou que a parceria institucional tem levado diversos benefícios à população local. “Precisamos desse apoio. Somos o maior município de Goiás, e a nossa população enfrenta muitas dificuldades para conseguir serviços do sistema de justiça e ações como esta facilitam muito”.
Para o representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), promotor Jorge Bezerra, o programa já é referência, por isso, para ele, é “louvável participar de uma ação que aproxima a Justiça e os serviços públicos de quem mais precisa, especialmente comunidades indígenas e quilombolas que vivem em áreas afastadas”.
Oportunidade
Durante a abertura do programa, em Niquelândia, foram anunciadas ainda a oferta de mais de 150 vagas de empregos e cursos de capacitação profissional para moradores do município. O anúncio foi feito pelo representante da Secretaria de Estado da Retomada, Jarbas Alves. “Quem buscar atendimento poderá sair com uma carta de indicação para entrevista, além de acesso à formação profissional gratuita”, orientou.
O prefeito de Niquelândia, Eduardo Niqturbo, reforçou também a relevância do programa ao promover dignidade e levar serviços essenciais a pessoas simples e em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes precisam percorrer quase 200 quilômetros para acessar atendimento jurídico. “Minha gratidão, como prefeito, por termos essa estrutura aqui, aproximando a Justiça de quem realmente precisa”, afirmou.
O Justiça Itinerante foi a oportunidade para que o autônomo Elias Lima de Araújo, 29 anos, solicitasse a 2ª via do documento de Identidade. “Ações como essa são importantes para nós, que temos pouco tempo disponível. Aqui estão concentrados diversos serviços e resolvemos muitas demandas em um único dia”.
Já o aposentando Euclides Souza Rocha, 71 anos, também aproveitou a atividade no município para garantir o atendimento e emitir o Passaporte do Idoso. “É muito bom esse tipo de programa porque ajuda muita gente que não tem condições financeiras”, ressaltou.
