Cerca de 120 ciganos que vivem em Penedo foram beneficiados, na última sexta-feira (19/9), com ação da Justiça Itinerante. Além da emissão de documentos, foram ofertados serviços de assistência social e solucionadas demandas judiciais cíveis.
Fabiana Alves, de 41 anos, aproveitou para solicitar o RG do filho, de nove anos. “Eu vinha tentando há dois meses, mas não havia vaga. Isso aqui foi muito importante”, disse.
Para ela, ainda há muito desconhecimento sobre a comunidade cigana. “As pessoas precisam conhecer mais”.
De acordo com José Willamis, presidente da Associação Cultural Estadual de Direito e Defesa dos Povos Ciganos de Alagoas, Penedo é a cidade que mais concentra ciganos no estado.
“São 518 famílias que vivem em diversos bairros da cidade. Chegamos aqui no finalzinho de 1970. É importante a presença dos órgãos para trazer políticas públicas”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanhou a ação, que ocorreu no Centro Juvenil Maria Auxiliadora, no bairro Dom Constantino.
“Temos o compromisso de nos fazermos presentes nas comunidades ciganas, quilombolas e ribeirinhas. Esse também é um trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e nós estamos abraçando, de forma muito forte, essa preocupação com a população mais vulnerável”, destacou o desembargador.
A jovem Vanessa Siqueira, de 20 anos, também compareceu à ação para solicitar o RG dos filhos, de cinco e dois anos. “Eu estava precisando muito, por conta da escola. Pra tudo precisa de documento”.
Além do RG, a população pôde emitir CPF, título de eleitor e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Junto ao Judiciário, foi possível retificar registros e solicitar a expedição de alvarás.
“Muitas vezes, a pessoa perde ou estraga o documento. Então, foi uma oportunidade importante para essa comunidade”, disse o juiz André Gêda, coordenador da Itinerante.
Segundo a subcoordenadora da Itinerante, juíza Natália Castro, a ação integra o projeto Justiça dos Povos Vulneráveis, que, em agosto, já beneficiou comunidade indígena em Palmeira dos Índios.
“São populações que estão afastadas dos centros urbanos, que têm muitas vezes a cidadania tolhida porque não conseguem ter documentos, não têm acesso à Justiça. O objetivo é encurtar distâncias e fazer com que a Justiça chegue mais perto dessas pessoas”.
A ação, na sexta (19/9), teve apoio da Prefeitura de Penedo, Ministério Público, Defensoria Pública, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Governo de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação.
No dia 10 de outubro, a Justiça Itinerante deve atender comunidade ribeirinha em Jacuípe. Já em 7 de novembro, a ação beneficia comunidade quilombola em União dos Palmares.
