Faltando uma semana para deixar o Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, uma das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), a interna Sheila (nome fictício), de 18 anos, já tem planos para o futuro. “Quero concluir os estudos através do Centro de Educação de Jovens Adultos (Ceja) para, depois, fazer o Enem e concorrer a uma vaga em Medicina. Quero ser pediatra”, disse ela.
O projeto Justiça Itinerante nas unidades socioeducativas foi iniciado, no mês passado, pela coordenadora do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
Durante a ação desta sexta-feira, 12 de setembro, a jovem, órfã do pai, conseguiu o reconhecimento de paternidade socioafetiva – um desejo antigo. Ao lado da mãe, ela viu o padrinho passar a ser registrado na certidão de nascimento como pai. Coube ao juiz Akira Sasaki, da 4.ª Vara Civil de São João do Meriti, realizar a audiência.
“Entendemos que o amor e a criação de um filho não vêm só de origem biológica, e isso tem sido reconhecido pelos tribunais. Nossa orientação é incentivar o estudo e a inserção no mercado de trabalho. Então, quanto mais cedo a intervenção de políticas sociais para esses jovens, mais eficaz será a mudança delas também. Quanto mais cedo resgatarmos a cidadania para essas jovens, ainda infratoras, a tendência é melhorar a vida social delas. Quando a gente atende muito tarde, é mais difícil você transformar”, disse o magistrado.
A diretora da unidade, Maria Reis Barbosa, recebeu a notícia da ação Justiça Itinerante nas Unidades Socioeducativas com satisfação. “Temos meninas sem certidão de nascimento. Obter o documento vai ao encontro do que trabalhamos com elas aqui sobre a autoestima. Isso proporciona cidadania. Então, a iniciativa do Judiciário ao disponibilizar esses serviços para elas é importante”, destacou.
As 44 internas do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa foram atendidas por magistrados e servidores do TJRJ, além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Detran. A iniciativa leva justiça e cidadania aos menores, oferecendo serviços como reconhecimento de paternidade, registro tardio, retificação de registro, além de atendimentos na parte documental como certidão de nascimento, RG e CPF.
