Justiça Itinerante leva cidadania aos municípios de Capanema e de Goianésia do Pará

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Foto: TRF1

As Subseções Judiciárias de Castanhal e de Tucuruí, no Pará, vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), participaram, nos dias 5 e 10 de dezembro, respectivamente, de ações itinerantes que prestaram serviços às populações dos municípios de Capanema e de Goianésia do Pará.

Os eventos ocorreram em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e com outros órgãos parceiros. Entre os serviços ofertados, estiveram a emissão de carteira de identidade e de CPF, consulta de saldo e dúvidas sobre FGTS e histórico de crédito, além de procedimentos de competência da Justiça Federal, como atermações de pequenas causas (no valor de até 60 salários mínimos), que serão apreciados pelos Juizados Especiais Federais (JEFs).

Em Capanema, município de 75,3 mil habitantes, localizada a 165 quilômetros de Belém, a Subseção Judiciária de Castanhal prestou orientações básicas sobre direitos previdenciários e informações processuais sobre processos em andamento. Também foram atermados pedidos de baixa complexidade e emitidas certidões judiciais de forma simplificada. A equipe da Subseção foi integrada pelos servidores Eduardo Carrera da Costa, Antonio Alan Dantas de Meneses e Sarah Helena Fernandes.

Já em Goianésia do Pará, município de 39,3 mil habitantes, distante 280 quilômetros da capital, o juiz federal de Tucuruí Diogo Haruo da Silva Tanaka, auxiliado pelo servidor Hedmo Macedo dos Santos, realizou audiências previdenciárias com autores que residem na cidade e na região. Além disso, houve atendimento às partes com processos protocolados para informações acerca do andamento processual. Também foram realizadas atermações e prestadas orientações jurídicas para o protocolo de novas ações de natureza previdenciária.

Fonte: TRF-1

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