O arquipélago do Marajó, no Pará, irá receber o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 a 22 de maio. A grande ação envolve mais de 50 entidades parceiras do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. O objetivo é garantir serviços judiciais, de cidadania e de saúde gratuitos para populações em situação de vulnerabilidade.
As atividades vão se concentrar nos municípios de Breves e Portel simultaneamente. Juntas, as duas cidades têm cerca de 170 mil habitantes, entre moradores dos núcleos urbanos e comunidades rurais e ribeirinhas. Além disso, os moradores do município de Melgaço, cidade próxima com 27 mil habitantes, também serão atendidos. Diariamente, um barco da Prefeitura Municipal de Melgaço fará o deslocamento gratuito de interessados em receber os serviços ofertados. As senhas serão distribuídas no Porto da Saúde.
O Justiça Itinerante busca ampliar o acesso a direitos fundamentais em regiões com dificuldades de acesso a serviços públicos e logística historicamente precária. Entre as ofertas, estão serviços de documentação civil, previdenciário, trabalhista, ambiental, fundiário, da infância e de saúde. Os interessados poderão utilizar vários serviços.
Um dos destaques do programa são os atendimentos de saúde, com participação de equipes especializadas, incluindo profissionais do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, do Hospital Albert Einstein e da Força Nacional do SUS. Na área previdenciária, a adoção de processos totalmente eletrônicos agiliza a comunicação com o INSS.
Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região serão designados para atuar no programa durante os cinco dias, podendo proferir sentenças em casos variados e homologar acordos conciliatórios.
Na promoção de direitos humanos, haverá campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas e reuniões do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, recentemente instituído pelo CNJ. Além disso, haverá uma série de ações formativas com vários eixos temáticos, em parceria com instituições de ensino como a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Em Breves, os atendimentos de justiça e cidadania vão acontecer nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Professor Estevão Gomes e Professora Aurea Cunha e, em Portel, na Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita. Já os atendimentos de saúde vão acontecer na UBS fluvial, ancorada na nova Orla, em Breves, e na estação hidroviária Almir Gabriel, em Portel.
Articulação e mobilização
O programa tem como diferencial o modelo cooperativo e interinstitucional. A atuação integrada permite levar, de forma simultânea, serviços que normalmente exigiriam múltiplos deslocamentos da população, muitas vezes inviáveis na região amazônica.
Para garantir ampla participação da população, estão sendo contatadas associações e entidades variadas da sociedade civil, para a mobilização local nas três cidades foco da ação. Também estão sendo contatados comunicadores da região, para potencializar o alcance das informações sobre os serviços ofertados.
Criado em 2023, o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da população em regiões de difícil acesso, promovendo cidadania, inclusão e efetivação de direitos. Em edições anteriores, a ação aconteceu em São Felix do Xingu (PA), em 2023, Lébrea e Humaitá (AM), em 2024, e na Boca do Acre (AM) e em Xapuri (AC). Essa será a primeira ação do programa em região que não alcança comunidades indígenas.
Serviço
Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Atendimento aos moradores de Breves, Portel e Melgaçco
Data: 18 a 22/05
Texto: Waleiska Fernandes
Edição: Andréa Lemos
Revisão: Luana Guimarães
Atualizado em 11/05, às 18h30
