O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2025, para um total de 220.532 processos, com 280.928 beneficiários. A soma atinge o valor de R$3.348.982.282,51.
Do total geral, R$2.858.804.679,48 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 133.871 processos, com 180.325 beneficiários.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1.ª Região (Sede no DF, com jurisdição em DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$1.036.590.350,47
Previdenciárias/Assistenciais: R$876.279.312,39 (42.858 processos, com 50.259 beneficiários)
TRF da 2.ª Região (sede no RJ, com jurisdição em RJ e ES)
Geral: R$273.189.755,32
Previdenciárias/Assistenciais: R$205.967.091,01 (8.674 processos, com 12.517 beneficiários)
TRF da 3.ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$501.930.121,21
Previdenciárias/Assistenciais: R$422.378.594,42 (13.606 processos, com 17.183 beneficiários)
TRF da 4.ª Região (sede no RS, com jurisdição em RS, PR e SC)
Geral: R$669.278.121,61
Previdenciárias/Assistenciais: R$591.887.318,78 (31.119 processos, com 44.111 beneficiários)
TRF da 5.ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$576.606.729,61
Previdenciárias/Assistenciais: R$500.485.393,40 (24.391 processos, com 40.426 beneficiários)
TRF da 6.ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)
Geral: R$291.387.204,29
Previdenciárias/Assistenciais: R$261.806.969,48 (13.223 processos, com 15.829 beneficiários)
