Balanço do 1.º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua e em Vulnerabilidade da Cidade de Itabuna (BA), realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2025,apontou que cerca de 1,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade foram atendidas e tiveram acesso facilitado a benefícios assistenciais, atendimento jurídico gratuito e outros serviços públicos, como atendimentos de saúde.
A iniciativa foi coordenada pelo Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Ilhéus) e pela Justiça Federal (Subseção Judiciária Federal de Itabuna), contando com a parceria da Prefeitura Municipal de Itabuna e de diversas outras instituições públicas.
Das cerca de 1,5 mil pessoas cujo atendimento pôde ser computado, 70 delas eram não apenas vulneráveis como também viviam em situação de rua.
A Justiça Federal atuou na coordenação do projeto para garantir celeridade, acesso efetivo à Justiça e realização de triagens. Em razão desse empenho, em sinergia com as demais instituições, foram feitas 130 consultas jurídicas abordando temas de direito previdenciário, direitos trabalhistas e direitos da família, entre outros. Também foram enviados 138 atendimentos para análise e encaminhamento de requerimentos previdenciários.
Além disso, conforme as informações constantes no relatório final do projeto, foi possível solucionar pendências jurídicas e administrativas e resgatar a dignidade e a visibilidade social dos indivíduos atendidos. O relatório foi assinado pela diretora da Subseção Judiciária de Itabuna(BA), juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, e pela procuradora da República na região, Marcela Régis Fonseca.
A quantificação dos serviços reflete a magnitude da demanda e a capacidade de resposta do projeto:
– Mais de 130 consultas jurídicas foram realizadas;
– Emitidos ou regularizados cerca de 400 documentos, dentre carteira de identidade civil dos beneficiados, emissão de certidões de nascimento e de casamento;
– 138 atendimentos enviados para análise e encaminhamento de requerimentos previdenciários; e
– Mais de 400 atendimentos de saúde, incluindo ações de prevenção e profilaxia.
