A Seção Judiciária do Pará (SJPA) participou do PopRuaJud Pará, mutirão que ofereceu serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade. O evento ocorreu nos dias 23 e 24 de setembro, em Belém (PA). A presença da Seccional está prevista no Acordo de Cooperação Técnica 055/2023, pelo qual a Justiça Federal compromete-se, juntamente com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a propor e participar de projetos para aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
A abertura do evento contou com a presença da juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, coordenadora do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito da SJPA e coordenadora do Mutirão Itinerante de Cidadania para Pessoas em Situação de Rua.
A servidora Rosa Helena Corrêa Rodrigues e o servidor Jackson Luiz da Silva Azevedo atuaram na atermação, um ato que consiste em protocolar ações que serão posteriormente apreciadas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), especializados em pequenas causas.
Também participaram da abertura do mutirão o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário; a presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho; a secretária executiva de Direitos Humanos, Larissa Martins, representando o prefeito municipal de Belém, Igor Normando; a integrante do comitê nacional do PopRuaJud, Ketlin Feitosa; e a secretária da corregedoria do TRE-PA, Lubiana Mendes, representando a corregedora do TRE-PA, desembargadora Maria Filomena Buarque de Almeida.
Na primeira etapa do mutirão, a Justiça Federal realizou atermações e perícias sociais, além de agendamentos de perícias médicas que serão feitas, posteriormente, no edifício-sede da SJPA, no bairro do Umarizal. Já na segunda etapa, prevista para ocorrer no período de 1º de novembro a 19 de dezembro, serão instruídos processos, com juntada de pesquisas da Procuradoria Federal. A última etapa ocorrerá de 23 de fevereiro a 23 de março de 2026 com a realização das audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Serviços
O mutirão incluiu ainda a emissão de documentos (CPF, título eleitoral, carteira de trabalho), consultas médicas, vacinação, corte de cabelo, além de atendimento a animais de estimação, com castração, vacinação e vermifugação, contando com apoio da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Pará (Arpen), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil no Pará (Anoreg-PA), da Receita Federal, do Exército Brasileiro, da Defensoria Pública do Estado, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, do Serviço Nacional do Comércio (Sesc) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel).
