Oito Turmas, duas Seções, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 3.659 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro) entre os dias 9 e 17 de setembro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.

Turmas

A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 15 de setembro. Dos 784 processos pautados, 677 foram julgados. Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, a Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares.

A Terceira Turma realizou sessão no dia 15 de setembro, quando 79 de 81 processos pautados foram julgados. Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.

A Quarta Turma realizou sessão no dia 10 de setembro, quando 357 de 543 processos pautados foram julgados. Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.

Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 14 de setembro. De 302 processos pautados, 269 foram julgados. Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow, Paulo Fontes e Maurício Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.

No dia 17 de setembro, a Sexta Turma julgou 321 de 362 processos que estavam na pauta. O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.

A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 14 de setembro, quando 738 de 753 processos pautados foram julgados. Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência Social.

No dia 15 de setembro, a Décima Turma julgou 1.032 processos de 899 que estavam pautados e 154 levados em mesa. O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.

No dia 10 de setembro, a Décima Primeira Turma julgou 97 processos, sendo 38 físicos e 45 eletrônicos. O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais.

Seções, Conselho e Órgão Especial

A Terceira Seção julgou 49 dos 53 processos pautados de forma virtual no dia 10 de setembro. A Quarta Seção julgou 29 processos no dia 17 de setembro.

Em sessão realizada no dia 17 de setembro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou seis dos sete processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 1° de outubro.

O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 9 de setembro. Na sessão judiciária, foram julgados cinco processos. Já na administrativa, foram aprovadas as atas das sessões anteriores e referendados dois atos normativos. O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui.

Acesse o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3

Fonte: TRF3