Justiça Eleitoral em Rondônia leva atendimento a pessoas em situação de rua e vulneráveis

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TRE-RO
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Na última sexta-feira (9/5), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) participou do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (PopRuaJud), realizado em Porto Velho, no Centro POP Dom Moacyr Grechi, com o objetivo de garantir cidadania e facilitar o acesso à Justiça para quem mais precisa.

Durante o mutirão, o TRE-RO ofereceu atendimento eleitoral, possibilitando a emissão de primeira via, regularização e atualização do título de eleitor. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, estabelecida pela Resolução n. 425/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O mutirão contou com a participação de diversos órgãos parceiros, entre eles o Tribunal de Justiça de Rondônia, o Tribunal Regional Federal, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público de Rondônia, o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semasf.

Fonte: TRE-RO

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais