Portuguese PT English EN Spanish ES
Justiça Eleitoral do RS lança publicações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2020
Justiça Eleitoral do RS lança publicações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2020
Arte: TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) disponibilizou dois manuais relativos às Eleições 2020: o “Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral” e o “Guia Rápido da Propaganda Eleitoral”. Destinadas a públicos específicos, as duas publicações apresentam, de forma detalhada, as mais relevantes permissões e as principais proibições relativas à propaganda eleitoral em 2020, conforme a EC nº 107/2020.

Acesse: Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral

Com o objetivo de propiciar fácil entendimento, a publicação oferece um formato mais lúdico e simplificado, para todos os interessados em conhecer as regras da campanha eleitoral, como candidatos, dirigentes de partidos políticos, jornalistas e demais eleitores.

Acesse: Guia Rápido da Propaganda Eleitoral

Destinado aos servidores da Justiça Eleitoral e os demais operadores do Direito ligados ao processo eleitoral, o manual está organizado em três colunas para fácil assimilação:

  • espécie de propaganda, acompanhada de sua previsão legislativa;
  • descrição das principais permissões e proibições contidas nas regras;
  • indicação do dispositivo legal com respectivo sancionamento, em caso de seu descumprimento.

Os manuais estão disponíveis no site do TRE-RS.

Fonte: TRE-RS

A
Fechar Menu