O Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT) julgou, em 2013, 10.293 processos. Os julgamentos ocorreram no Tribunal Pleno e nas duas Turmas da corte trabalhista. Ao todo, foram distribuídos para os três colegiados 10.968 processos, sendo julgados 99% de sua totalidade durante o ano. Entre os processos judiciais eletrônicos (PJe-JT), 184 foram julgados no período de julho a dezembro, número que foi distribuído entre as duas Turmas e o Pleno.
Só a 1ª Turma julgou em 2013 mais de 5.200, dos 5.450 que recebeu do Setor de Distribuição. Desses, 98,6% tiveram os acórdãos publicados dentro do prazo de 10 dias. Em 2012, o número de processos julgados por essa Turma foi inferior, alcançando 4.370. Já os recursos nos processos eletrônicos nacionais começaram a ser julgados no mês de julho de 2013. Até o mês de dezembro foram 46. Desse total, 45 foram publicados dentro do prazo de 10 dias.
Aumento – A 2ª Turma de Julgamento do TRT revelou um aumento no número de processos julgados em 2013 com relação a 2012. De janeiro a dezembro de 2013, recebeu do setor de distribuição 5.263, dos quais 4.701 foram julgados, sendo que 100% deles tiveram os acórdãos publicados dentro do prazo de 10 dias. No mesmo período em 2012, foram distribuídos 4.362, dos quais 4.229 foram julgados.
Com relação aos processos judiciais eletrônicos (PJe-JT), em 2013 a 2ª turma julgou 61 feitoss, dos 84 que recebeu. Do total, 100% foram publicados dentro do prazo de dez dias.
Acórdãos – O número de processos julgados em 2013 pelo Pleno, colegiado que reúne a totalidade dos desembargadores, foi maior do que os processos distribuídos, já que nos mesmos autos podem conter dois acórdãos, ou seja, um julgamento para o Recurso Ordinário (RO) e um para o Embargo de Declaração (ED). Nos 12 meses, foram distribuídos para o Pleno 255 processos, sendo julgados, respectivamente, 310 e 299 desses e publicados no prazo de 10 dias.
Pelo PJe-JT, foram julgadas 206 ações em 2013. Chegou a 316 a soma dos processos recebidos no ano passado, envolvendo o Pleno e as duas Turmas de julgamento.
Fonte: TRT-PB
