Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estiveram, na última semana, no Pará, em visitas e reuniões para definir as ações da Justiça Itinerante na região da Ilha do Marajó, que será realizada de 18 a 22 de maio.

O objetivo é ampliar o acesso à Justiça e a serviços essenciais em regiões de difícil acesso, como é o caso do arquipélago. A iniciativa integra a ação Justiça Itinerante da Cooperativa da Amazônia Legal (Jical), coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho.

Escuta e levantamento de dados

A comitiva do TST e do CSJT foi recebida em Belém pela administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), que deu apoio institucional e operacional ao alinhamento de objetivos na fase de diagnóstico local.

Segundo o juiz auxiliar do CSJT e coordenador da Política Nacional de Justiça Itinerante, Otávio Ferreira, a etapa precursora tem como foco ouvir a população local para compreender suas necessidades e, a partir disso, ajustar o planejamento das atividades. “O tribunal do território é quem dará continuidade ao trabalho. Essa parceria é fundamental para garantir ações permanentes e efetivas”, afirmou.

Integração institucional para Breves, Melgaço e Portel

Na região marajoara, a comitiva passou por Breves, município a 12h de barco da capital paraense, onde se reuniu com secretários municipais e representantes de movimentos sociais, conselho tutelar e segurança pública. Também foi realizada visita ao presídio local e ao Tribunal de Justiça da cidade.

Ainda no Marajó, foram cumpridas agendas nas cidades de Melgaço e Portel, onde também foram realizadas reuniões de escuta com movimentos sociais, secretariados e conselhos tutelares.

A agenda foi finalizada em Belém, com a entrega do relatório das escutas aos programas institucionais regionais e reuniões com os institutos de Direitos Humanos Dom José Luis Azcona/Irmã Henriqueta e Peabiru e com a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A juíza-auxiliar da presidência do TST, Izabella Ramos Pinto, destacou que a articulação institucional é essencial para o sucesso das ações. “Não basta planejamento, é preciso integração para que as iniciativas cheguem de forma efetiva ao território”, disse.

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Fonte: TST, com informações do TRT-8