O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará a 6ª Semana de Baixa Processual, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, conforme estabelecido pela Portaria n. 966/2025. O principal objetivo da Semana é alcançar a Meta Nacional n. 5 do Poder Judiciário, agilizando o trâmite processual e a baixa de processos, reduzindo a taxa de congestionamento líquida nas fases de conhecimento e execução (exceto execuções fiscais).
A baixa processual é um procedimento essencial dentro do Judiciário e consiste na conclusão de um processo judicial após o cumprimento de todas as suas fases, seja por meio de sentença, decisão ou arquivamento. Esse procedimento envolve a retirada do processo do “rol de pendentes”, sinalizando que ele foi devidamente finalizado e arquivado.
A partir de segunda-feira, 24, os gabinetes dos desembargadores e as coordenadorias de turmas e de apoio ao Pleno e especializadas do Tribunal deverão observar os procedimentos estabelecidos pela Resolução TRT-8 n. 52/2023, dando início à 6ª Semana de Baixa Processual de 2025.
Serviço: Semana da Baixa Processual
Data: 24 a 28 de novembro
