O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com jurisdição no Distrito Federal e em Tocantins, registrou mais de 127 mil atos judiciais na última semana, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. No período de 28 de setembro a 4 de outubro foram proferidas 2.187 sentenças, 2.163 decisões, 8.822 despachos e 114.018 atos cumpridos por servidores.
Os números apurados pela Divisão de Estatística e Pesquisa do TRT10 evidenciam que as atividades do regional seguem em ritmo normal, mesmo que realizadas em atendimento remoto por magistrados e servidores. Todos os esforços das unidades judiciais e administrativas do Tribunal estão atualmente concentrados para que a Justiça do Trabalho continue cumprindo seu papel de garantir a paz social, ainda que diante das adversidades e desafios impostos pela pandemia mundial.
Conforme levantamento realizado pela Seção de Gestão Documental, na última semana (28 de setembro e 4 de outubro), as áreas administrativas da Décima Região, também atuando em teletrabalho, geraram um total de 5.707 documentos:
- Processos gerados – 228
- Documentos gerados – 2.927
- Documentos recebidos – 1.692
- Despachos administrativos – 860
Medidas de prevenção
O TRT10 editou a Portaria Conjunta nº 3/2020, no dia 28 de abril, com a prorrogação, por prazo indeterminado, das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do regional. O normativo mantém o fechamento, para o público externo, de todos os órgãos de primeiro e de segundo graus da Justiça do Trabalho da 10ª Região, assim como unidades de apoio, judiciárias e administrativas, excetuados, e apenas com trabalho interno presencial reduzido ao mínimo necessário, os relacionados como essenciais.
Além disso, a Portaria Conjunta nº 2/2020, regulamentou as medidas a serem adotadas pela Corte para o julgamento virtual nas sessões realizadas pelo Tribunal Pleno, pelas Seções Especializadas e pelas Turmas, as quais são realizadas na Plataforma Emergencial de Vídeoconferência para Atos Processuais (CISCO-WEBEX).
Fonte: TRT10
