Na última terça-feira (26/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (ES) assinou um termo de cooperação técnica com os TRTs da 8.ª Região (PA/AP) e da 14.ª Região (RO/AC) para o compartilhamento da solução Vara do Trabalho Integrada à Inteligência Artificial. A solenidade de assinatura ocorreu durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília (DF).
Tecnologia para otimizar rotinas de trabalho
Desenvolvida pelo TRT-17, a ferramenta de inteligência artificial tem como objetivo agilizar o trâmite processual e otimizar o fluxo de trabalho nas Varas do Trabalho. Atualmente, o sistema automatiza 14 etapas do processo no primeiro grau, incluindo:
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análise completa da petição inicial;
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verificação da regularidade do processo e adequação ao rito;
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checagem dos dados das partes, como nomes, endereços, CPFs e CNPJs;
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identificação de pedidos, valores, assuntos e prevenção de magistrados;
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geração de certidão de conformidade ou desconformidade; e
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disponibilização das chaves de acesso ao processo.
Após essas etapas, há conferência humana para inserir os dados no PJe e agendar a audiência inicial. A estimativa do TRT-17 é que a ferramenta reduza de uma hora para até três minutos o tempo necessário para realizar essas tarefas.
A solução foi desenvolvida como parte de um projeto estratégico da atual gestão, iniciado em abril de 2025, sob a coordenação do desembargador Valério Soares Heringer, coordenador do Subcomitê Gestor de Inteligência Artificial (Subcogia), e do juiz Fausto Siqueira Gaia, subcoordenador do Subcogia, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e da Secretaria da Corregedoria Regional (Secor).
Atualmente, o sistema está em fase de testes em três varas do trabalho de Vitória e será implantado gradualmente em todas as unidades judiciárias.
Cooperação para inovação no Judiciário trabalhista
O acordo foi assinado pela presidente do TRT-17, desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, pela presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, pelo presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, e pelo corregedor do TRT-14, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo.
Antes da assinatura, a ferramenta foi apresentada remotamente aos participantes do Coleprecor pelo secretário da Setic, Johnathan Marques Silveira Carioca, e pelo secretário da Secor, Marcelo Caliman Pimentel, que detalharam seu funcionamento e os benefícios esperados. Acompanharam a apresentação o secretário-geral da Presidência, Fernando Antônio Bersan Pinheiro (no Regional), o diretor-geral, Carlos Tadeu Goulart, e a assessora-chefe de gabinete, Glênia Angélica do Nascimento (em Brasília).
