O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5/BA) realizou, nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, no Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em São Francisco do Conde, o evento “De Braços Abertos: ações de capacitação para trabalhadores migrantes”, voltado para estudantes daquela universidade, principalmente nacionais de Angola, Moçambique e Guiné.
Na programação, especialistas em Direitos Fundamentais e em Direito do Trabalho compartilharam conhecimentos voltados à proteção e à valorização dos trabalhadores migrantes.
A iniciativa é uma realização do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho, na gestão regional do TRT-BA, atualmente sob a condução do desembargador Agenor Calazans. À época da concepção, o projeto estava sob a coordenação da desembargadora Luíza Lomba e da juíza Manuela Hermes de Lima. A execução coube à Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.
Aula sobre Direitos Fundamentais – 8/10/2025
Ministrante: Felipe Estrela — doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia; advogado atuante em Direito do Trabalho, Direito Agrário e Ambiental, com experiência em defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, em especial comunidades quilombolas.
Aula sobre Direito do Trabalho – 9/10/2025
Ministrante: Juliana Costa — graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2016), especialista em Novo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Cers (2020). Servidora pública na Justiça do Trabalho desde 2016, Juliana acumula sete anos de experiência como assistente de juiz e de desembargador. Atualmente, integra o Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da Bahia.
