O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, em 2024, 65.315 atendimentos nos Pontos de Inclusão Digital (PID). Eles oferecem os serviços digitais assistidos (SDA) e as salas passivas de videoconferência.
Em um ano, foram realizados 48.483 atendimentos no Serviço Digital Assistido e 18.832 atendimentos nas Salas Passivas. Os suportes estão presentes em 19 fóruns e atendem jurisdicionados independentemente da origem do processo.
Os dois serviços foram destaques na matéria sobre os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicada no site do Conselho, a reportagem mostra o atendimento feito por servidores do Fórum de Ceilândia às pessoas que não têm familiaridade com a tecnologia e buscam os serviços do TJDFT. O SDA e as salas passivas, bem como o uso da linguagem simples, ampliam o acesso de cidadãs e cidadãos à Justiça. Confira a matéria na íntegra.
Serviço Digital Assistido e Salas Passivas
O Serviço Digital Assistido consiste no atendimento presencial prestado pelos núcleos e postos das diretorias dos fóruns exclusivamente aos jurisdicionados. O objetivo é viabilizar o acesso às informações processuais e ao Balcão Virtual. O atendimento é realizado em uma sala com computadores e um servidor da diretoria irá auxiliar na comunicação com a Secretaria da Vara por meio do Balcão Virtual.
Já as Salas Passivas são espaços reservados para a realização de atos processuais por videoconferência, especialmente depoimentos e audiências em geral. O uso é gerenciado pelas diretorias dos Fóruns. Para utilizar o serviço, é necessário agendamento prévio nos horários de funcionamento dos Fóruns.
As informações relativas ao Serviço Digital Assistido (SDA) e ao atendimento das Salas Passivas são disponibilizadas na página principal do site do TJDFT, no botão Outros Serviços.
Pontos de inclusão digital
Os pontos de inclusão digital foram criados para atender a pessoas em situação de exclusão digital e, com isso, ampliar os serviços oferecidos à população. A iniciativa está de acordo com a Resolução n. 508/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a implementação dos Pontos de Inclusão Digital para ampliar o acesso à Justiça.
Para ampliar a atuação dos PIDs, o TJDFT tem firmado parcerias com diversos órgãos, como o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e a Defensoria Pública do DF.
Linguagem simples
A reportagem especial do CNJ traz também o uso da linguagem simples como estratégia para ampliar o acesso de cidadãs e cidadãos à Justiça. No TJDFT, o aprendizado acontece de forma lúdica. No Laboratório Aurora, braço do Tribunal dedicado à inovação, os servidores desenvolvem habilidades comunicacionais jogando. Clique aqui e saiba mais na reportagem.
