Entre os dias 13 e 17 de outubro, o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a primeira edição do curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa, na modalidade do Encontro entre Vítima, Ofensor e Comunidade (EVOC).
A iniciativa contou com participantes de diversos tribunais do país, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais Regionais Federais (TRFs da 1ª e 3ª Região), os Tribunais de Justiça do Acre (TJAC), Bahia (TJBA), Espírito Santo (TJES), Rondônia (TJRO) e Tocantins (TJTO), além de servidores da Casa e representantes da Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Entre os temas abordados, tratou-se dos marcadores de gênero e raça e dos protocolos de julgamento a partir dessa perspectiva. Além da juíza coordenadora do Nujures, Catarina de Macedo, e de servidores do Núcleo, também ministraram aulas os juízes Fábio Esteves, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante; e Gislaine Campos Reis, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica da Justiça do DF (CMVDDF) e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria.
“O curso foi a oportunidade de o TJDFT contribuir para a política nacional da Justiça Restaurativa, ao formar facilitadores de outras estados do Brasil, na metodologia EVOC, prática restaurativa na qual somos referência nacional e internacional de intervenção em casos criminais judicializados”, declarou a magistrada coordenadora do Nujures.
Na visão da participante Carla Rodrigues, do CNJ, o fazer restaurativo é algo extremamente difícil. “Quando a gente ouve Justiça Restaurativa e ouve da simbologia e da parte filosófica, é muito acolhedor. Mas, quando se vai colocar isso em prática, como a gente materializa isso é extremamente desafiador e difícil. E esse curso trouxe muito dessa materialização da práxis. Então foi um curso extremamente potente do ponto de vista institucional, de conseguir de fato fazer aquilo que a gente se propõe, com esse olhar institucional e sensível para as violências estruturais”, avaliou.
“Ficou ainda mais potente ao incluir a pauta de gênero e raça. Não tem como pensar no processo restaurativo sem pensar na pauta de gênero e de raça, porque algumas coisas são muito sutis, né? Como o nosso processo de formação sócio-histórica é completamente marcado pelo machismo, pelo sexismo, pelo racismo, às vezes a gente, numa simples palavra, pode trazer o peso de um processo histórico que a gente devia desconstruir com os seres restaurativos. Dessa forma, eu achei bem importante trazer essa pauta para deixar o curso ainda mais completo”, comentou Cristiana Lopes, do TJBA.
A servidora Jaklane Almeida, do TJES, percebeu o detalhe do cuidado. “A gente sente que vocês têm comprometimento, como guardiões do procedimento, que vocês escolheram trabalhar com ele juntos, desde a formação, a simbiose dos formadores. Foram quatro formadores, todo dia é muito diferente e vocês extremamente concatenados um com o outro, não tinha ninguém desdizendo o outro. Vocês se complementam”, ponderou a participante.
“Outra coisa que estamos tricotando para estruturar no nosso estado também é o cuidado de deixar a prática e a formação entre os servidores. O compromisso ético de vocês, do que vocês praticam e com o que vocês ensinam. Isso é muito sério na Justiça Restaurativa, porque esse compromisso de que é uma prática de cuidado. O TJES agradece imensamente não só a oportunidade para os tribunais, mas poder testemunhar que vocês são extremamente comprometidos com o que estão fazendo. Isso é gratificante e inspirador. Parabéns”.
Ao final do curso, a juíza Catarina de Macedo avaliou como positiva a participação dos inscritos e, segundo a magistrada, os depoimentos das pessoas que vieram ao Distrito Federal conhecer a nossa Justiça Restaurativa revelam o reconhecimento de pessoas que estão no movimento desse tema há muitos anos e perceberam no DF uma política de Justiça Restaurativa que funciona e dá resultados. “Ouvir a percepção do outro sobre a nossa equipe, de que somos alinhados, comprometidos, e dividirmos de coração nossa experiência, sem medo de ressaltar, também, o que ainda temos que melhorar é a certeza de que estamos no caminho certo”, disse ela.
