O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Governo do Amapá e a Justiça Federal, realizou, nesta sexta-feira (10/10), às 9h, a solenidade de inauguração e entrega das Novas Salas de Videoconferência no Centro de Promoção Humana e Cidadania (CPHC), localizado no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Presentes o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, Diogo Sobral; o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, que representou o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira; secretários do TJAP; e servidoras e servidores das duas instituições.
A iniciativa representa um marco importante na infraestrutura tecnológica do sistema prisional, que objetiva promover mais eficiência, segurança e celeridade aos procedimentos judiciais e administrativos realizados por meio de videoconferência. Junção de esforços coordenada pelo Núcleo de Assistência ao Sistema Penitenciário (Nasp/TJAP).
A entrega das novas salas reforça também o compromisso do TJAP e de seus parceiros com a modernização da Justiça e a humanização das políticas penitenciárias, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às boas práticas de gestão prisional.
O novo espaço realizará um maior número de audiências e atendimentos virtuais, com o objetivo de fortalecer a integração entre o Judiciário, o sistema penitenciário e as demais instituições que atuam na execução penal. A medida também contribui para reduzir deslocamentos, aperfeiçoar recursos públicos e garantir maior segurança no transporte de custodiados. São 10 salas de videoconferência no pavilhão de sistema fechado, duas salas na ala de Segurança Máxima, duas salas na Cadeia Feminina e duas salas na Colônia Penal.
O juiz Diogo Sobral fala dos avanços do projeto, com estrutura funcional e eficiente. As salas já existiam da época da pandemia, em 2020 e 2021, mas necessitavam de mudanças.
“Essas salas estavam defasadas, não tinham acústica, os computadores estavam deficientes, além da segurança problemática, pois os apenados precisavam transitar nas dependências do sistema prisional. Devido a isso, precisávamos de um ambiente mais restrito com segurança”, ressaltou o juiz.
O magistrado pontuou também a necessidade de ampliar os serviços das Salas de Videoconferência, pois eram recorrentes as redesignações de audiências por falta de estrutura e servidores para acompanhar. E destaca:
“Precisamos deixar claro que não são apenas audiências da execução penal, envolve todo o estado e inclusive apenados que estão no Iapen e que são de outros estados. Também ocorrem audiências realizadas pela Justiça Federal”.
O secretário-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Veridiano Colares, destaca a parceria das instituições envolvidas:
“Agradecemos ao Governo do Amapá e à Justiça Federal que foram os viabilizadores dos equipamentos, mobílias e parte estrutural. Um grande avanço, já que tínhamos apenas 4 salas. Importante procedimento para a população carcerária e os encaminhamentos processuais”.
