O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) — Eixo Socioeducativo —, participou, na última sexta-feira (22/8), de reunião institucional com a nova gestão da Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá. Estiveram presentes a titular do Juizado da Infância e Juventude — Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas — e coordenadora do Eixo Socioeducativo do GMF, juíza Laura Costeira; o titular da Vara Única de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa; a nova diretora-presidente da Fundação, Renilda da Costa; e a equipe técnica do GMF.
A reunião contou ainda com a presença do subprocurador-geral do estado do Amapá, Narson Galeno; da chefe de gabinete da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP), Antonice Melo; da assistente técnica do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Isabel Sousa; da secretária do GMF Tássia Camila; e da assessora judiciária do GMF Dayane Oliveira. Nela, foram abordados temas relacionados à qualificação da política socioeducativa estadual.
Na oportunidade, a juíza Laura Costeira apresentou iniciativas conduzidas pelo Juizado, bem como expôs conclusões e sugestões decorrentes de inspeções judiciais realizadas nas unidades socioeducativas e de audiências concentradas com adolescentes ao longo do presente ano. A magistrada destacou, ainda, a importância da efetivação dos direitos à educação, à saúde, à cultura e à aprendizagem destinados a esse público.
“Nosso trabalho no Juizado reafirma a convicção de que o cumprimento das medidas socioeducativas deve estar sempre aliado à proteção integral dos adolescentes, assegurando-lhes direitos básicos e fundamentais, entre os quais destacam-se a educação, a saúde, a cultura e a aprendizagem”, pontuou a juíza Laura.
Já a diretora-presidente, Renilda Costa, ressaltou que, neste primeiro mês de gestão, tem se dedicado à elaboração de um diagnóstico situacional das unidades socioeducativas, à realização de reuniões com os profissionais que nelas atuam e à análise dos relatórios encaminhados pelo Juizado, além de ter iniciado diálogos institucionais voltados à melhoria da infraestrutura dessas unidades.
Ao final da reunião, a coordenadora do Eixo Socioeducativo do GMF, juíza Laura Costeira, destacou a importância da atuação articulada e integrada em rede e renovou o convite para a participação na II Semana da Socioeducação do Estado do Amapá, a ser realizada em outubro de 2025.
