O programa Fonajus Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará na Paraíba nos dias 18 e 19 de junho, com uma extensa programação, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba e a Justiça Federal.
De acordo com o CNJ, o Fonajus tem o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. “O objetivo principal é implementar, em conjunto com os comitês estaduais de saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530/2023, que define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fonajus e seu respectivo Plano Nacional (2024–2029)”, diz a cartilha do Conselho.
O evento será aberto às 9h do dia 18 com uma reunião institucional na sede da Justiça Federal, em João Pessoa. Em seguida, haverá uma reunião com o Comitê Estadual da Saúde e uma visita ao Hospital da Mulher. A programação aberta ao público começa à tarde, com um seminário no qual serão discutidos temas como Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde.
No dia 19, a programação continua em Campina Grande com uma visita ao hospital Help (Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa), onde acontecerá a palestra “Entre a Prescrição e a Decisão Judicial — o Papel da Evidência Científica em Saúde: uma análise prática sobre como a evidência científica deve orientar decisões em saúde no contexto judicial”.
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube:
18 de junho:
Manhã:
Tarde:
19 de junho:
Manhã:
Tarde:
Fonte: TJPB
