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Justiça comunitária recebe coordenador do Sistema Múltiplas Portas do TJDFT

O Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios recebeu nesta sexta-feira (06/05) a visita do desembargador Roberval Casemiro Belinatti, Coordenador-Geral do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça. O magistrado conheceu as instalações e os serviços prestados pelo programa.

O Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça foi criado por meio da Resolução nº 5/2009, com vistas a implantar um Sistema que oferecesse abrangentes possibilidades de construção do consenso, tornando a prestação jurisdicional mais ágil e efetiva, além de reduzir o número de conflitos judiciais.

A idéia é mostrar que a Justiça formal não é a única porta na qual o cidadão pode bater para buscar a solução de um conflito. Há alternativas, também conduzidas pelo Judiciário, que oferecem ao cidadão a possibilidade de ver sua demanda solucionada pacificamente, sem negar ao outro o seu direito. As soluções construídas dessa forma mostram-se, na maioria das vezes, mais eficazes, visto que são calcadas no diálogo e na informação, e por isso, aceitas com mais tranquilidade.

O Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça é dirigido por um Colégio de Magistrados e compreende as atividades ligadas ao Programa Justiça Comunitária, Programa Justiça Restaurativa, Central Judicial do Idoso e Núcleos de Mediação Cível e de Família. A reunião de projetos afins sob uma mesma coordenação busca, ainda, facilitar o seu desenvolvimento, integrando-os e fortalecendo-os por meio do planejamento e avaliação de suas ações e da articulação com as atividades jurisdicionais e entidades externas.

fonte: TJDFT

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