Justiça amplia ações de acessibilidade, instrução e sustentabilidade em 2025

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Foto: Ana Araújo/CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), realizou diversas ações em 2025, guiadas por princípios de equidade, inclusão e compromisso com o desenvolvimento humano. Esse trabalho promoveu políticas públicas voltadas à transformação de vidas, ao fortalecimento da cidadania e ao incentivo para que o serviço público adote um modelo mais humano, eficiente e inclusivo.

As iniciativas tinham o objetivo de tornar o TJRJ uma referência para outras instituições públicas. Segundo o secretário-geral da SGSUS, Carlos Eduardo Menezes da Costa, a ideia era promover ações que agreguem valor ao Tribunal de Justiça. “Ao reforçar iniciativas sustentáveis e inclusivas, tornamos o nosso Judiciário um espelho para as demais repartições públicas”, afirmou.

A Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social atua de forma integrada por meio de seus departamentos de Acessibilidade e Inclusão Social (Deais), de Instrução Processual e Apoio Administrativo (Deipa) e de Sustentabilidade (Desus).

Deais: mais de 4.200 pessoas alcançadas

As ações do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social alcançaram 4.254 pessoas em 2025. Entre os feitos, se destacam a Ação Social do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que movimentou o Fórum Central com 4.322 atendimentos e 345 participações em palestras nos dias 24 e 25 de setembro; o seminário Superação e Recomeço, que abordou o tema do alcoolismo entre deficientes no dia 25 de junho e foi assistido por 350 pessoas; e o evento “Empregabilidade: acessibilidade e trabalho”, que reuniu 171 interessados no dia 7 de maio.

Para o público interno do TJRJ, o Deais impulsionou os programas “Se Sensibilize” e “Conhecendo Libras”, lançou o boletim “Justiça Sem Barreiras” e um novo canal de ouvidoria dedicado ao tema. Outros projetos de impacto seguem em andamento, como o diagnóstico de acessibilidade para todos os fóruns do estado e o projeto Inclusão sem Barreiras, que visa à inserção ou reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência nas unidades do Poder Judiciário.

Para 2026, o departamento prepara novas ações, incluindo o evento Circuito Rio Empregos, a criação do projeto de arte “Talentos sem Barreiras”, o lançamento da Cartilha de Combate ao Capacitismo e a ampliação da Ação Social do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Deipa: formação cidadã e fortalecimento de projetos sociais

O Departamento de Instrução Processual e Apoio Administrativo atuou no acompanhamento dos programas sociais da SGSUS, garantindo capacitação, qualificação e atendimento continuado. As ações mais relevantes foram a retomada do subprojeto Estudar para Qualificar, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que objetiva preparar os participantes para o Exame Nacional e Ensino Médio (Enem); e o aumento de feiras artesanais e orgânicas no Fórum Central.

A agenda do departamento em 2025 também incluiu palestras, circuitos culturais no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) e no Museu do Amanhã, oficinas de capacitação e parcerias com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJRJ. O Deipa coordenou ainda campanhas solidárias, turmas do programa Justiça Cidadã em diversas regiões e casamentos comunitários — com destaque para a cerimônia que oficializou a união de 187 casais na Catedral Metropolitana de São Sebastião no dia 23 de agosto.

Os próximos passos do departamento para 2026 serão a criação do projeto-piloto de capacitações práticas com cursos de informática, barbearia e tranças; uma parceria com o Sistema S para a oferta de cursos de assistente administrativo, designer de sobrancelhas e garçom; e a retomada do circuito cultural com novas rotas de visitação, incluindo o Cristo Redentor, o Maracanã e a Fundação Oswaldo Cruz.

Desus: sustentabilidade e responsabilidade socioambiental em prática

O Departamento de Sustentabilidade ampliou a presença do TJRJ na agenda socioambiental com campanhas de conscientização, fortalecimento da política de sustentabilidade e práticas de gestão eficiente de recursos. As ações seguem os princípios de proteção ambiental, uso responsável de recursos públicos e estímulo à cultura de responsabilidade coletiva.

Entre as ações de maior relevância de 2025, está a publicação do edital de licitação da compra de energia no Mercado Livre, anunciada no dia 15 de outubro. A iniciativa também faz parte da Comissão de Sustentabilidade (Cosus) e visa à economia de recursos financeiros, à ampliação da autonomia e da liberdade na negociação de preços e condições de fornecimento da energia elétrica e à possibilidade de escolha da fonte contratada.

Para o próximo ano, o departamento projeta o desenvolvimento do Espaço Eco Justiça, um lugar com um ponto de coleta seletiva, área de troca de livros e de distribuição de mudas de árvores e sementes. Outros projetos a serem realizados são a consolidação do uso de energias renováveis, a expansão da coleta seletiva e o fortalecimento de cooperativas de catadores.

Fonte: TJRJ