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Juízes promovem audiências em instituto penal de Fortaleza

As Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta terça-feira (23/4), a terceira edição do projeto “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere”. O mutirão ocorrerá durante três dias, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana da capital cearense. Um dos primeiros beneficiados foi o preso P.H.S.S, que recebeu progressão para o regime semiaberto, que disse pretender reconstruir a vida. “Quero trabalhar e viver sossegado. Sei que tenho de fazer só o correto, para nunca mais ser preso”.

De acordo com a juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª VEP, o principal objetivo é dar maior celeridade à análise dos processos, assegurando o cumprimento de direitos. “Na ação concentrada, examinamos cada caso e concedemos o benefício na hora, de forma mais rápida. Pelo fato de as audiências ocorrerem na unidade, evitamos também que os presos tenham que ser deslocados com escolta ao fórum”, informou.

Para o juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista, da 3ª VEP, a iniciativa contribui ainda para aproximar o Poder Judiciário dos condenados, reconhecendo os direitos e deveres.

As audiências seguem até esta quinta-feira (25/4), com a participação de promotores de Justiça e defensores públicos. Os benefícios concedidos estão previstos em lei. Os detentos recebem ainda o atestado de pena a cumprir, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As edição anteriores do “Justiça no Cárcere” ocorreram, respectivamente, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I) e no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II).

Fonte: TJCE

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