Os juizados instalados nos aeroportos de Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE e São Paulo realizaram 1.658 atendimentos durante o período de funcionamento diferenciado para a Copa das Confederações, o qual vigorou entre os dias 10 de junho e 5 de julho e envolveu os juizados dos aeroportos localizados nas cidades-sede da Copa das Confederações (Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador).
Nesse período os juizados funcionaram em horário diferenciado, alguns deles em regime de 24 horas. Os juizados dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, também aderiram à iniciativa, já que grande parte dos torcedores e turistas internacionais circulou pelos aeroportos do estado.
O maior número de atendimentos no período foi verificado nos juizados dos aeroportos paulistas. No Aeroporto Internacional de Guarulhos foram registradas 298 reclamações, que resultaram em 61 acordos (20% do total) realizados. Entre as principais queixas figuraram a falta de assistência das companhias aéreas, ausência de informação e cancelamento de voos. Também houve registro de 297 atendimentos para orientação.
Já no juizado do aeroporto de Congonhas foram registradas 36 reclamações. A falta de assistência por parte das empresas foi o principal motivo das queixas. Com 12 acordos celebrados, o índice de conciliações atingiu 33%. A equipe também prestou informações a 307 passageiros.
No juizado do aeroporto de Brasília foram registrados 587 atendimentos durante o mês da Copa das Confederações. Dos atendimentos realizados, 280 referiam-se a pedidos de informação. Foram feitos 258 acordos informais e propostas 41 novas ações.
Apenas oito casos foram encaminhados a outros estados da federação, para que o processo tenha prosseguimento na localidade em que reside o passageiro. O juizado do aeroporto de Brasília funcionou de forma ininterrupta entre os dias 8 de junho e 5 de julho.
No juizado do aeroporto de Confins, em Minas Gerais, foram feitos 85 atendimentos no período de funcionamento diferenciado. Desse total, 73 foram resolvidos por meio de orientações aos passageiros e foram fechados 19 acordos.
No Ceará, o juizado do Aeroporto Internacional Pinto Martins, instalado em 9 de junho, recebeu 48 reclamações e formalizou 19 acordos durante o período. Os casos envolveram problemas entre passageiros, empresas prestadoras de serviços no aeroporto e companhias aéreas.
As assessorias dos tribunais de Justiça da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro não encaminharam os dados solicitados até que o levantamento fosse fechado.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
