Depois do sucesso da Justiça Itinerante em Ponta Porã, com a realização de mais de 300 atendimentos, Três Lagoas recebeu, nos dias 13 e 14, os serviços judiciais do ônibus da Justiça Itinerante. A população buscou serviços que vão de casamento a cobranças. A ação se deu junto com a Caravana da Saúde do Governo do Estado.
A cidade é a terceira a ser atendida pela iniciativa do Poder Judiciário de levar serviços de competência dos Juizados Especiais para algumas macrorregiões de MS, em conjunto com a Caravana da Saúde. Nos dois dias de atendimento, os habitantes de Três Lagoas e cidades da região Leste do Estado receberam orientação jurídica e serviços judiciais de modo ágil e de qualidade, tudo de forma gratuita.
Entre os serviços oferecidos houve conversões de união estável em casamento, divórcio direto, pedido e execução de alimentos, reconhecimento, investigação e exoneração de paternidade, guarda, cobranças, conversão de separação em divórcio, entre outros serviços de causas cíveis, de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos.
Ponta Porã – No último atendimento do ônibus da Justiça Itinerante, em Ponta Porã, centenas de pessoas procuraram o serviço, superando todas as expectativas. Foram pelo menos 110 acordos, 104 casamentos, cinco divórcios e um reconhecimento de paternidade, além dos aproximadamente 100 atendimentos apenas de orientações sobre causas diversas.
Segundos os dados do ano de 2014, a equipe da Justiça Itinerante de Campo Grande recebeu 10.669 ações, das quais 9.851 resultaram em acordos, o que significa dizer mais de 92% de aproveitamento. Foram apresentados 5.148 pedidos de conversão de união estável em casamento, 27 de restabelecimento de sociedade conjugal e 77 reconhecimentos de união estável. Houve também 2.066 pedidos de divórcio, 222 pedidos de conversão de separação em divórcio e 162 pedidos de dissolução de união estável.
Saiba mais – Criada em 2001 em Campo Grande, a Justiça Itinerante tem competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários-mínimos, bem como as causas relativas a direito de família – atrativos que efetivamente tem significado para aqueles que não têm condições de buscar a justiça comum.
Na Capital são dois ônibus que atendem 17 bairros e, desde 2013, o serviço também está disponível na Comarca de Dourados.
Fonte: TJMS
