O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) da Comarca de Porto Alegre recebeu, nesta sexta-feira (29/5), o Conselheiro João Paulo Schoucair, coordenador do Grupo de Trabalho Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais instituições envolvidas na organização dos jogos de futebol e outros eventos da cidade para uma rodada de troca de informações. A Juíza de Direito titular do JTGE, Jocelaine Teixeira, foi a anfitriã e conduziu a atividade.
Participaram a Juíza Diretora do Foro Central de Porto Alegre, Laura de Borba Maciel Fleck, a Juíza-Corregedora Betina Mostardeiro Mühle de Constantino, e representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, do Sport Club Internacional, do São José Futebol Clube, da Federação Gaúcha de Futebol, do Ministério Público do RS, da Defensoria Pública do RS e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional gaúcha.
Na reunião, realizada no Foro Central I, foram abordados temas como mecanismos de recepção a torcidas visitantes, troca de dados entre as entidades e biometria facial. O encontro faz parte do roteiro que o Conselheiro vem fazendo, no âmbito do GT, em capitais do país, para conhecer as experiências de atuação dos Juizados do Torcedor locais e dos demais atores que atuam na ponta, de modo a difundir as melhores práticas e promover ajustes nos pontos em que é necessário correção.
O objetivo central é subsidiar a realização de estudos e propostas para a definição de estratégias visando à segurança e à paz em arenas esportivas. Schoucair parabenizou o trabalho que vem sendo realizado no Rio Grande do Sul e destacou o caráter democrático, de busca de diálogo e de aprendizado realizado pelo GT. “Tenham certeza de que nada está sendo construído sozinho. O grupo de trabalho tem integrantes das mais diversificadas agências do sistema de justiça e, em especial, da sociedade civil”, comentou.
Ao final do evento, a Juíza Jocelaine Teixeira avaliou como excelente a oportunidade de troca de impressões, ressaltando a diminuição dos episódios de violência nos estádios da capital, resultado da união de forças de todas as instituições. “Temos uma avaliação aqui no Rio Grande do Sul, praticamente uníssona aqui na reunião, de que essa parceria tem dado muito certo, a gente previne conflitos, conversa sobre as situações de risco, tanto que o número de ocorrências é pequeno. Isso não quer dizer que a gente não trabalhe muito na prevenção”, explicou a magistrada.
“Vamos sediar aqui a Copa do Mundo feminina [Porto Alegre é uma das oito sedes do torneio que ocorre no Brasil em 2027] e é importante que nós estejamos preparados e afiados em relação à função do Juizado do Torcedor nos jogos, em especial, mas também nos grandes eventos que atendemos”, completou a Juíza.
A visita técnica do Conselheiro e equipe prosseguirá amanhã (30/5), na Arena do Grêmio. O grupo irá acompanhar a atividade do JTGE durante o confronto entre o clube gaúcho e o Corinthians/SP, jogo válido pelo Campeonato Brasileiro. Na ocasião, também será inaugurada a Sala Lilás no espaço destinado ao Juizado do Torcedor e Grande Evento. O Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein, também participará da solenidade.
A Sala Lilás foi construída pelo Grêmio a pedido da Juíza de Direito Jocelaine Teixeira, titular do Juizado, em atendimento à Resolução CNJ nº 662/2025. A cerimônia ocorrerá antes do jogo.
